Atendimento na Casa da Mulher Brasileira começa com manifesto pró Dilma

Da Redação, com Assessoria

Curitiba – Mulheres de diversas entidades, que atuam nos movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres, nas organizações feministas, partidos de esquerda, nos conselhos de políticas públicas e nas ações de enfrentamento da violência contra as mulheres participaram de um ato na manhã desta quarta feira (15) para acompanhar o início dos trabalhos na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba. 

A Casa da Mulher Brasileira de Curitiba está instalada no bairro do Cabral e concentra em um único endereço os principais serviços públicos de atendimento à mulher em situação de violência, como a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o comando da Patrulha Maria da Penha e os serviços de atendimento psicossocial da Prefeitura de Curitiba, além da instalação de um alojamento de passagem, uma brinquedoteca e uma central de transportes para deslocamento das mulheres a outros serviços necessários. 

O valor total dos investimentos do governo da presidente Dilma Rousseff para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Curitiba foi de aproximadamente R$ 10 milhões, segundo informações oficiais divulgadas durante a obra.

Só para o custeio da Casa, com aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, o convênio com o governo federal é de R$ 7,5 milhões. De acordo com o Portal da Transparência, já foram antecipados à Prefeitura de Curitiba mais da metade desses recursos (R$ 4 milhões). A última parcela dessa liberação, no valor de R$ 2,56 milhões, foi realizada no dia 11 de abril de 2016, mediante uma contrapartida de R$ 100 mil por parte da prefeitura.

O grito de reconhecimento das mulheres durante a cerimônia de abertura dos trabalhos da Casa da Mulher Brasileira em Curitiba pode ser ouvido intercalando cada pronunciamento das autoridades representantes dos serviços prestados no local.

Essa unidade do programa do Governo da presidente Dilma Rousseff, “Mulher Viver Sem Violência”, é fruto de um compromisso e empenho da primeira mulher presidente do Brasil, ao lado da sua ex-ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, da então secretária nacional do enfrentamento da violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da atuação firme da senadora paranaense, Gleisi Hoffmann, que foi ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República na época do planejamento e execução do programa. 

“Essas mulheres, à frente de suas responsabilidades, que não eram poucas, priorizaram e batalharam muito para que o sonho de milhares de vítimas da violência e de inúmeras lideranças dos movimentos sociais e populares que atuaram nos conselhos, conferências e mobilizações reivindicando solução para o problema se tornassem realidade e por isso não podemos esquecer dessa dedicação agora”, comentou a secretária estadual de Mulheres do PT do Paraná, Antônia Passos de Araújo. 

O governo da presidente Dilma, além de assegurar os recursos para as obras e funcionamento das unidades da Casa da Mulher Brasileira no País, também definiu e publicou um conjunto de diretrizes sobre os procedimentos, serviços, operacionalização dos trabalhos e gestão que facilitam o desempenho dos trabalhos nesse equipamento público compartilhado.

Em 2013, a então Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República já havia repassado mais R$ 1,59 milhão para a Prefeitura de Curitiba a fim de desenvolver, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher, ações de prevenção e combate da violência, através de campanha de comunicação e formação continuada dos profissionais da rede de atenção à mulher em situação de violência. Foram veiculados comerciais de TV que conscientizavam para o tema, divulgavam o telefone nacional da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, e esses recursos ainda serviriam à elaboração de materiais de divulgação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e também sobre o eixo das políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres que integra o Plano Nacional.

Três das 27 unidades da Casa da Mulher Brasileira já estão em funcionamento, nas cidades de Campo Grande (MS), Brasília (DF) e, agora, em Curitiba. O programa “Mulher, Viver Sem Violência”, idealizado no governo do PT, inclui ainda as ações que ampliam a informação e capacitação no âmbito da Lei Maria da Penha, que divulgam o Ligue 180 da Central de Atendimento à Mulher da Presidência da República, que qualifica os procedimentos de coleta e armazenamento de provas para investigação dos crimes de violência sexual contra as mulheres e que investe nas unidades móveis (ônibus lilás) para promover o acesso das mulheres do campo e da floresta aos seus direitos.

“Nós, mulheres e lideranças dos movimentos populares, consideramos esta a legítima inauguração da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, com a presidente Dilma presente em nosso reconhecimento público pela grandeza do seu compromisso e do seu trabalho”, conclui Antônia Passos.