O Paraná conta oficialmente com uma nova roupagem do Botão do Pânico. O dispositivo de segurança implantado no Estado por meio da Lei 18.868/2016, tem autoria da deputada estadual Cristina Silvestri. Antes disponível apenas em versão analógica, agora o botão foi modernizado para versão digital e está disponível dentro do App 190.
Conforme Cristina Silvestri, a ação é motivo de orgulho e alegria. “A lei de minha autoria solicitava que se expandisse para a versão digital através de convênio do TJ com o Governo. Desse modo, um trabalho iniciado no Legislativo, provando que a união dos Poderes é essencial para o avanço das nossas políticas públicas”.
A oficialização da nova versão do dispositivo ocorreu após um período de testes com a versão digital que estava sendo feita na Comarca de Londrina. A modernização do botão ocorreu por meio de um convênio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), e Governo do Estado.
Da regulamentação da Lei 18.868/2016 para cá, a legislação do Botão do Pânico passou por atualizações graduais e passou a permitir o atendimento, também, de pessoas idosas. No caso específico das mulheres, números do TJ-PR mostram que, em todo o Estado, quase 30 mil paranaenses têm medidas protetivas de urgência aplicadas pela Justiças. O dispositivo pode as beneficiar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Assim, nesta fase inicial, serão atendidos pelo dispositivo digital 15 municípios prioritários, escolhidos pelo TJ-PR pela incidência de violência doméstica. São eles Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Pinhais, Cascavel e Irati. Bem como Arapongas, Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Campo Largo, Matinhos, Apucarana, Paranaguá, Araucária e Londrina.
Dessa forma, dentro do App 190 da Polícia Militar, o botão só fica visível para as vítimas que tiverem medida protetiva de urgência e acesso concedido pelo judiciário. Aliás, a nova versão do dispositivo traz uma importante contribuição para as vítimas. Isso porque, elas podem acionar o pedido de socorro mesmo que não tenham internet ou créditos no celular. Desse modo, o funcionamento ocorre da mesma forma que uma ligação de emergência.
Portanto, a mulher aperta o botão e envia o chamado para a PM ou para a Guarda Municipal, quando houver. É uma importante atualização em comparação a versão analógica, que em alguns casos apresentava problema na área de cobertura por funcionar via satélite.
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