Audiência pública debate o manejo de araucárias no Paraná

A audiência ocorreu no Plenarinho da Alep (Foto: Ascom/Deputado Artagão Júnior)

Nesta segunda (2) o plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi palco de uma discussão sobre o manejo de araucárias no Paraná. O debate contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura. Além do Ministério Público, Ibama, IAP, Ipardes, Embrapa, Emater e Adapar.

O encontro foi proposto pelo deputado Emerson Bacil (PSL), que também é autor do projeto de lei 537/2019 que estabelece regras de proteção, manejo sustentável e instrumentos de compensação pela preservação da Mata das Araucárias no Paraná. A PL estabelece regras para o manejo sustentável de araucárias no Paraná. E foi apresentada em julho. A proposta aguarda pareceres das Comissões temáticas da Alep.

A PROPOSTA

Além disso, a PL adota algumas definições sobre as derivações do nome do “pinheiro do paraná”. Bem como sobre o povoamento natural ou plantado, reserva legal e mata de araucárias. O texto do projeto define ainda como os proprietários rurais que plantarem o pinheiro em área sem restrição legal poderão registrar os plantios.

Isso garante seu aproveitamento oportuno; o incentivo para a formação de cooperativas de agricultores para a utilização sustentável. Além disso,  a compensação financeira para as propriedades rurais que mantiverem espécimes ou pinheirais imunes de corte, devidamente averbados nessa condição, e mantiverem as Matas de Araucárias.

O deputado Artagão Júnior destacou a necessidade de se criar uma legislação específica para conciliar preservação e renda. “Parabenizo o deputado Bacil, proponente dessa audiência. É preciso, entretanto, debater para chegarmos a um denominador comum. Também é preciso sair da cadeira e visitar o interior. Visitar o pequeno produtor, que muitas vezes está com o sítio inutilizado por conta de legislações que impedem até a capacidade de autossustento. Isso tudo precisa ser enfrentado para que a gente possa conciliar a lei, a preservação ambiental, e a preservação da vida humana, que é o que no final mais interessa”, disse Artagão Júnior.

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