Audiência visa regularizar estagiários de educação física

Cristina Esteche com foto ilustrativa

Denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho pelo descumprimento  da Lei do Estágio em academias de ginásticas de Guarapuava levou o MP a realizar audiência para orientar empresários do setor. As denúncias foram encaminhadas pelo Conselho Regional de Educação Física 9ª Região do Paraná, e em fiscalizações realizadas nas sedes das empresas, foi constatada a existência de estudantes atuando como estagiários sem o contrato de estágio, além de outras irregularidades. 

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O Conselho Regional de Educação Física encaminhou notificações às empresas com o objetivo de que regularizassem a situação. Entretanto, nos documentos encaminhados pelas empresas não foi possível verificar a integral correção das irregularidades. Segundo o Conselho, há um trabalho de conscientização de profissionais de educação física e resgate das academias, que vem sendo realizado gradativamente, bem como que vem atuando à cessação da atuação ilegal do profissional de educação física. 

Todas as empresas que compareceram à audiência pública reconheceram as irregularidades que lhes foram imputadas e informaram que já haviam corrigido o problema ou estavam em vias de fazê-lo. Ao fim da audiência pública ficou acordado com o Conselho Regional de Educação Física que as empresas noticiadas serão novamente fiscalizadas e que as conclusões da diligência serão encaminhadas ao MPT-PR. Em relação àqueles que corrigirem as irregularidades, haverá o arquivamento do procedimento de  investigação instaurado. Caso contrário, serão tomadas as providências cabíveis à cessação de mácula aos direitos sociais fundamentais dos educandos

A audiência, conduzida pela procuradora do trabalho Cibelle Costa de Farias aconteceu em 1º de novembro, mas só foi divulgado nesta segunda (17).