Embora a legislação brasileira proíba a venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos, isso não impede o crescimento do consumo. O público de tabagistas que mais cresce está entre os jovens. No entanto, apesar das consequências serem graves, as pessoas aderem e criam dependência maior em relação ao cigarro tradicional. Conforme especialistas, pesquisadores encontraram mais de duas mil substâncias no cigarro eletrônico, sendo algumas delas cancerígenas.
Para tratar desse tema, a deputada Cristina Silvestri (PSDB), terceira vice-presidente da Assembleia Legislativa, liderou reunião reunião nessa terça (1º). O encontro reuniu a Mesa Executiva e a Comissão de Saúde. De acordo com a deputada, a reunião debateu a importância da conscientização, prevenção e controle aos sintomas da asma, doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC) e tabagismo.
Conforme a pneumologista, presidente da Associação Paranaense de Pneumologia, Lêda Maria Rabelo, o tabagismo representa 90% das causas das doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC). Ela cita especialmente o enfisema e a bronquite crônica. “São aproximadamente 17 milhões de brasileiros com mais de 40 anos que tenham alguma incidência de DPOC. Encontramos aqui na Assembleia, na pessoa da deputada Cristina Silvestri um apoio para que possamos incluir algumas medicações que ainda não estão disponíveis pelo SUS. Em especial aos pacientes carentes”.
Cristina Silvestri diz ainda que o Paraná é o quarto estado que mais afasta trabalhadores por DPOC. São 1.454 beneficiários e mais de 90% deles recebem benefícios permanentes, como aposentadoria por invalidez e amparos sociais a pessoas com deficiência.
Nós registramos no último ano 54.550 internações pela doença e 3.350 mortes, uma taxa de mortalidade superior a 6,14%. Enquanto isso, medicamentos que poderiam evitar esse cenário não são disponibilizados aos paranaenses. Ou seja, é uma questão de saúde pública que merece a nossa atenção.
TERCEIRA MAIOR CAUSA DE MORTE
Já para a líder do Bloco Parlamentar Temático da Saúde Pública, deputada Márcia Huçulak (PSD), a asma é tida como a terceira causa de morte no país. “Por isso é importante voltarmos nosso foco para prevenção, ao combate ao tabagismo. Em especial para aumento do uso do cigarro eletrônico que é um perigo para àqueles que estão aderindo pois causa maior dependência e é mais agressivo do que o cigarro normal”.
A pneumologista Lêda Maria Rabelo pontuou que outro problema é o diagnóstico tardio. A prova de função pulmonar ou exame do sopro, chamada de espirometria é um exame utilizado para medir a quantidade e o fluxo de ar que entra e sai dos pulmões. “É um exame simples, barato, mas que ainda não está amplamente disponível no sistema público de saúde. Em Curitiba, por exemplo só temos dois serviços que oferecem espirometria pelo SUS para uma população de mais de 1 milhão e meio de pessoas. Só existem no Hospital do Idoso e no Hospital de Clínicas estes equipamentos, o restante para fazer o exame de DPOC ou até mesmo de asma, ele precisa pagar para realizá-lo”.
De acordo com a Associação Paranaense de Pneumologia (APPT), a série história de janeiro/2017 a dezembro/2022 registrou mais de 43 mil mortes por doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC). No país, foram registradas até 2021, com causa por DPOC no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), 187.984 mortes, com idade média de 57 anos.
A taxa de mortalidade é de 10%, comparadas a diabetes (4%) e hipertensão (2%). Assim sendo, está entre uma das mais altas do país. O valor gasto com internações e hospitalizações para um período de cinco anos é de R$ 510 milhões. Pacientes com DPOC ficam em média seis dias internados e geram um custo de R$ 983/pessoa.
PROJETO
Tramita na Casa de Leis do Paraná, o projeto de Lei nº 305/2023, por proposição da deputada Cristina Silvestri (PSDB). Conforme o texto, o PL estabelece a inclusão do uso do medicamento ‘brometo de tiotrópio’ em todo estado do Paraná. Trata-se de diretriz básica para o tratamento de asma. Na justificativa, o projeto esclarece que “no final de 2020, o Ministério da Saúde atualizou o seu PCDT de Asma, protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, trazendo grandes inovações”.
Porém deixando uma lacuna para os pacientes nos steps 4 e 5, fazendo com que estes não tenham acesso ao tiotrópio. No intuito de preencher esta lacuna e baseando-se em diretrizes de protocolos internacionais, algumas secretarias de saúde estaduais e municipais têm optado por criarem protocolos próprios para oferecer o broncodilatador para estes pacientes.
Conforme a deputada, no Paraná, serviços de referência e sociedade médica apoiam este tipo de iniciativa. “Todos gostariam da possibilidade da ampliação e do uso do medicamento estabelecido”.
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