Autonomia das universidades continua em debate entre Governo e reitores

Da Redação

Guarapuava – Continua o impasse entre os reitores das sete universidades estaduais e o Governo do Paraná. O pivô do desacordo continua sendo o chamado RH Meta4, sistema informatizado exigido pelo Tribunal de Contas do Paraná para o controle da folha de pagamento dos servidores. Os reitores são contra essa implantação por entenderem que isso vai interferir na autonomia das universidades.

Para debater mais uma vez esse assunto, os reitores das sete instituições paranaenses, organizados na Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP), passaram o dia e parte da noite de ontem (terça, 06) em reunião, em Curitiba, inicialmente com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor João Carlos Gomes e, em seguida, no começo da noite, com o governador Beto Richa. Também estavam o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado da Costa, o chefe de Gabinete do Governo, Deonilson Roldo e assessores.

De acordo com a APIESP, nesse encontro, o governador Beto Richa apresentou cinco propostas para colocar um ponto final no impasse. Um deles é acelerar a tramitação do projeto de lei assegurando o Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) como regime de trabalho na carreira docente. Também a suspensão imediata dos contingenciamentos dos recursos financeiros impostos a três instituições: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Além disso, o Governo se propôs a criar um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de autonomia universitária. O prazo é de 90 dias, com a participação das comunidades universitárias. Nesse período, o Governo se propõem a suspender a inclusão das universidades no Sistema de Recursos Humanos – RH Meta 4.

Em nota, a entidade diz que para tanto, o Governo condicionou que as universidades que ainda não encaminharam os dados solicitados pelo Grupo de Trabalho que vem estudando a inserção das IEES no RH Meta 4 assim o façam, após consulta e deliberação dos seus respectivos Conselhos Universitários.

De acordo com o professor Osmar Ambrósio, vice reitor da Unicentro, a Reitoria entende como justo o pedido feito pelo Estado, porém, não concorda. “Achamos que o Governo tem razão em pedir os relatórios, já que somos um órgão público, mas não significa que concordamos. Se trata de um instrumento de interferência na vida da universidade”, disse à RSN, na tarde desta quarta (07).

O Governo vê o resultado da reunião de outra maneira. "Avançamos na negociação do fornecimento de informações por parte das instituições", afirmou o governador. "A solução para a situação está encaminhada".

O principal argumento do Estado é que o Governo Estadual mantém as sete universidades. Destas, duas (UENP e Unespar) já estão incluídas no sistema e outras duas (UEPG e Unicentro) já haviam concordado em adotar a plataforma. Apenas a UEL, UEM e Unioeste ainda resistiam a aderir ao Meta4, sob o argumento de que isso poderia ferir a autonomia universitária. "Não há qualquer desejo de interferência na autonomia das universidades", reforçou Richa.

O governador reforçou a necessidade de que todos os órgãos estaduais utilizem o sistema para que haja padronização na análise das despesas com a folha de pessoal. Além disso, há uma exigência do Tribunal de Contas do Estado para que isso ocorra o mais breve possível.

Os reitores, porém, deixaram claro na reunião, e confirmam perante as comunidades universitárias, a firme disposição de usar todos os recursos políticos e jurídicos para manter os próprios sistemas de gestão de recursos humanos e, por conseqüência, não aderir ao RH Meta 4.

Para a resolução deste impasse, a maioria dos reitores se posicionou favorável à discussão para a implantação da plena autonomia das universidades.