A aprovação do adiamento da votação do Projeto de Lei que normatiza a venda de gás de cozinha em Guarapuava, de autoria dos vereadores Danilo Dominico e Valdomiro Batista, o Jabur do Motocross, aliada ao encerramento repentino da sessão da Câmara na noite dessa terça (11), continua na pauta das discussões nesta quarta (12).
Em contato com o Portal RSN, Danilo Dominico contestou o número divulgado de que 12 vereadores se posicionaram contrários ao adiamento do PL por 14 dias, como propôs o vereador Germano Toledo Alves. “Foram apenas oito”, disse Dominico. A Assessoria de Imprensa da Câmara, entretanto, nominou nove vereadores contrários à retirada do PL da pauta de votação.
Entretanto, o Portal RSN recebeu a informação com os 12 nomes dos votantes, logo após o fim da sessão dessa terça. O repasse foi feito por vereadores. Em contato com cada um dos nominados na reportagem, apenas Valdemar Calixtro (Negão) e Rodrigo Crema disseram que foram favoráveis ao adiamento e não que a votação fosse imediata. Os demais confirmaram posição contrária ao PL.
“Meu voto foi contrário e serei contra o projeto”, disse Elcio Melhem. Questionado sobre a sua intenção de entrar com mandado de segurança para anular a votação, já que não houve tempo hábil para que vereadores se manifestassem, o vereador foi taxativo.
Não tenho elementos que provem a maracutaia.
De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Segurança Pública, Guto Klosowski, que votou pelo adiamento do PL, já que alguns vereadores tinham dúvidas, a matéria é inconstitucional.
Por esse motivo deve ser derrubado no plenário, quando voltar para votação. Se fosse ontem (terça) para votação, já seria derrubado, pois tinha votos suficientes para isso.
O vereador Vardinho disse que ele, Dedo, Juraski, Gilso da Ambulância, Terezinha Daiprai e Celso Costa, também foram contrários. “Não deu nem pra ver direito, porque foi muito rápido”. Já o vereador Sergio Niemes também reclamou da rapidez da votação e que ele sequer teve tempo de levantar para manifestar o seu voto contrário ao adiamento.
Foi muito rápido. O tempo foi fora do padrão.
Segundo vereadores, após essa rapidez foi solicitada que a Mesa Executiva voltasse a votação, como prevê o artigo 320, parágrafo 2º do Regimento Interno. Essa, porém, é uma prerrogativa da presidência da Casa. “§ 2º Havendo dúvidas sobre o resultado, o Presidente pode pedir aos Vereadores que se manifestem novamente”. O que não aconteceu.
Dominico disse também que o PL não proíbe a venda de vale gás em mercados e outros estabelecimentos afins.
Mas sim, impede que estabelecimentos não credenciados pela agência reguladora, a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] façam comércio e distribuição. Enquanto muitos entregadores tem todos os custos de estar dentro das normas, os estabelecimentos que não fazem isso tem apenas o lucro.
CONFIRMARAM O VOTO CONTRÁRIO
Samuca
Elcio Melhem
Celso Costa
Dedo
Terezinha Daiprai
Dognei
Pedro Moraes
Juraski
Vardinho