Autoridades do setor de transportes do Brasil confirmam presença em Fórum de Curitiba

O Seminário “Parceria Público Privada (PPP) – Como? Por quê? Para quem?” confirmou para esta quarta feira (30), às 09h00, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, a presença de autoridades nacionais no setor dos transportes. Entre as autoridades confirmadas estão: Antonio Fonseca (sub-procurador geral da República e coordenador da 3ª Câmara da Ordem Econômica do Consumidor), Daniell Müeller Martins (secretário da Comissão de Infraestrutura e Estudo de Concessões Públicas da Ordem dos Advogado do Brasil – OAB), deputada distrital Celina Leão e José Severino Felinto (ex-deputado federal e presidente da Confederação Nacional dos Usuários dos Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo – Conut)..

Também foram confirmadas as participações dos auditores federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, André Luiz Francisco da Silva Vital e Samuel de Resende Salgado. Entre os principais assuntos que serão tratados no encontro estão: aspectos jurídicos controvertidos da PPPs, como evitar riscos, legalidade quando a possibilidade de penhora, possibilidade de meios de controle externo e controle político das PPPs. 

Está prevista ainda a participação de dirigentes da Confederação Nacional dos Usuários de Transporte (Conut) e de Movimentos contra o pedágio de todo o estado do Paraná. “Este encontro é técnico e servirá como balizador até de novos rumos que poderemos tomar com relação às PPPs que estão sendo implementadas no Paraná”, comentou Nelson Luersen. Já Acir Pepes Mezzadri, coordenador do Fórum Nacional dos Transportes, acredita que no final do encontro poderão ser dados indicativos de caminhos a serem seguidos pelos legisladores estaduais. “A população será ouvida, os setores produtivos serão ouvidos, teremos palestras importantes neste seminário. Não há dúvidas que ele será promissor e poderá nos encaminhar para rumos concretos na luta pelo transporte público e de qualidade”, complementou Mezzadri.

O Seminário está sendo promovido pelo Fórum Nacional dos Transportes, com o apoio do deputado estadual Nelson Luersen.