Bancada do Paraná deve recorrer para evitar perda de um deputado

O líder da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (10) que irá recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que diminuiu o número de deputados do estado no Congresso. Pela decisão a bancada paranaense que hoje conta com 30 integrantes passaria a ter 29.

O TSE decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A representatividade de hoje tem como base o Censo de 1998. Além do Paraná, perderão uma cadeira Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Por outro lado, ganham uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Já Ceará e Minas Gerais ganham duas e Pará, quatro.

Serraglio afirmou que perder um representante não é tão impactante para o estado. “Claro que não significa perder nada, mas prejuízo também não. O ideal, evidentemente, não é perder. Mas também não podemos ir ao desespero”, disse o deputado.

O anuncio não surpreendeu a bancada paranaense. “Eu já tinha avisado que estávamos próximo disso, que iria haver uma decisão”, comentou o peemedebista. Serraglio participou de audiências sobre o assunto com a presença da ministra Cármem Lúcia, presidente do TSE, e também esteve na sessão administrativa de terça-feira. “Pelo enfoque que foi dado, abriu possibilidades para uma boa discussão”, disse. O deputado ressaltou que é uma decisão administrativa e que os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia consideram inconstitucional a nova divisão. Para eles, não compete ao TSE decidir sobre a mudança, mas sim ao Congresso.

A medida também atinge o legislativo estadual que igualitariamente perde uma vaga. Por isso, Serraglio procurou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), ainda na segunda-feira (8), para discutir possíveis ações. Serraglio acredita que a Alep tenha legitimidade para ajuizar uma ação contra a decisão, contudo, também avalia que a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná possa intervir.

“Não é qualquer cidadão que pode entrar no Supremo com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade)”, lembrou. De acordo com Serraglio, algumas bancadas se uniram para apresentar recurso à decisão. A paranaense, por sua vez, ficou de fora. O deputado afirmou que os advogados cobraram R$ 60 mil para isso.