Beto Richa defende reforma política

Cristina Esteche, com Agência

O governador Beto Richa defendeu a necessidade urgente  de uma ampla reforma política e da aprovação de um novo pacto federativo para distribuição mais justa dos recursos públicos  nacionais. O governador se pronunciou nesta sexta feira (20), no lançamento do projeto Câmara Itinerante, que irá visitar os 27 Estados até o final de 2016 para debater questões sociais e políticas. A solenidade aconteceu  na Assembleia Legislativa, em Curitiba.

“É vital termos o andamento da reforma política que para mim é a mãe de todas as reformas. Temos esperança de que agora a expectativa dos brasileiros será levada em consideração e teremos estas propostas aprovadas, elas são fundamentais para organizar o País”, afirmou Richa.

O governador citou alguns pontos necessários da discussão na reforma política, como o fim da reeleição, voto majoritário, voto distrital, fim das coligações proporcionais e mudanças no financiamento eleitoral. “Fundamental para termos mais transparência e clareza de quem são os financiadores de campanha”, disse.

Richa disse que a realização do Câmara Itinerante colocará temas importantes em pauta, como o novo pacto federativo que deve garantir uma distribuição mais justa das receitas.

“O Paraná é quinto Estado que mais arrecada para União e o 26º no recebimento de recursos federais. Precisamos rever a divisão do bolo tributário”, afirmou. O governador criticou que os estados e municípios estão cada vez mais sobrecarregados com despesas, enquanto a União centraliza os recursos.

“Cada vez mais os estados e municípios são penalizados com o aumento de obrigações e a redução de receitas”, afirmou. Como exemplo, ele citou a regulamentação da Emenda 29 que prevê investimentos de 12% e 15% em saúde pelos estados e municípios, respectivamente. Porém, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que previa investimento mínimo de 10% das receitas por parte da União.

O governador também ressaltou a necessidade de renegociação das dívidas entre os estados e o governo federal. Ele citou o caso do Paraná, que contraiu em 1998 um financiamento no valor de R$ 5 bilhões. “O Estado já pagou R$ 9,5 bilhões dessa dívida e está devendo outros R$ 9 bilhões. Isso é impagável. A União não pode ser uma agiota, sufocando a capacidade de investimento dos estados e municípios”, criticou.

Durante o discurso, Eduardo Cunha também defendeu a reforma política e disse que colocará o projeto em votação o mais breve possível.

“Votar esta reforma é uma decisão política. Vamos buscar o consenso para encontrar um projeto que seja o melhor para o Brasil”, disse. Cunha falou ainda da criação de uma comissão para revisão do pacto federativo. “Esses são os dois principais temas que vamos discutir e levar para apreciação do legislativo”, afirmou.