A crise financeira afeta muitos municípios brasileiros por causa da pandemia do novo coronavírus. No Paraná não é diferente. Para honrar os compromissos, a administração municipal de Bituruna resolveu reduzir os salários dos agentes políticos.
Entre eles, do prefeito, vice-prefeito e secretários, além dos cargos comissionados da prefeitura e da Fundação Municipal de Saúde. Conforme a prefeitura, a redução de 10% vai até o fim de 2020, e tem o objetivo de equilibrar as contas públicas.
De acordo com a prefeitura, a redução está amparada pela Lei 2.125/2020 de 23/06/2020 e já foi aplicada nos vencimentos da competência junho/2020. Também será feita a redução na gratificação dos servidores efetivos. Conforme o prefeito de Bituruna Claudinei de Paula Castilho, as medidas vão gerar uma economia em torno de R$ 800 mil até o fim do ano.
Além da queda drástica do repasse dos royalties, que só no primeiro semestre de 2020 chega a quase R$ 2,5 milhões em comparação ao mesmo período de 2019, também tivemos queda na arrecadação do ICMS e no repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Por isso, a redução dos subsídios e reajustes na folha de pagamento foram medidas necessárias para podermos honrar com todos os compromissos financeiros e nessa hora todos nós precisamos fazer a nossa parte.
Ainda conforme o prefeito Claudinei, a redução salarial em conjunto com outras ações desenvolvidas pela Administração Municipal, trará uma redução de 105,28%. “Esperamos que com essas medidas possamos manter o pagamento dos nossos servidores em dia, além de possibilitar o pagamento do 13º salário em dezembro”.
Entre as ações desenvolvidas para reduzir os custos, a administração não concedeu o reajuste aos agentes políticos e cargos em comissão no percentual de 3,92% ao mês. O reajuste desde abril do corrente ano até dezembro, é previsto por lei municipal n.º 2.114/2020.
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