22/08/2023
Blog da Cris Guarapuava

Blocos disputam o “funil” do poder em Guarapuava

Controle de comissões e do Conselho de Ética vira arma estratégica para definir o futuro do Caso Kenny Rogers e o ritmo das votações

Sessão da Câmara (Foto: DirCom Câmara)

A movimentação recente na Câmara de Vereadores de Guarapuava, com a cristalização de dois blocos parlamentares, é um típico lance de xadrez institucional. Em momentos assim, a ideologia costuma perder espaço para a sobrevivência política e, sobretudo, para o controle dos mecanismos internos que organizam a Casa.

O que se viu na sessão dessa segunda (23), além de racha no MDB e no PP, com vereadores desses dois partidos se dividindo em dois blocos, vai além de uma simples troca de cadeiras. É uma disputa pelo “coração” do Legislativo: as comissões. Elas não são protocolo. São o lugar onde projetos ganham tração, recebem ajustes, sofrem desgastes, ou ficam parados por falta de consenso.

Nos bastidores, como relataram vereadores de ambois os lados, a esta jornalista, o desenho dos blocos mira justamente a proporcionalidade na ocupação dessas cadeiras, com atenção especial às comissões mais estratégicas.

FILTRO JURÍDICO

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é o principal filtro jurídico. Ela analisa constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, e o parecer pesa muito no rumo de qualquer proposta.

Mas é importante colocar nos termos corretos: a CCJ não “enterra” projetos sozinha como se tivesse um veto definitivo. O que ela faz é qualificar a tramitação: um parecer contrário pode dificultar, atrasar e obrigar que o Plenário enfrente o tema de forma explícita. Inclusive para derrubar o parecer, quando o regimento permite. Na prática, controlar a CCJ significa controlar o primeiro carimbo de viabilidade de uma matéria.

IMPACTO FINANCEIRO

Já a Comissão de Finanças é menos sobre “mandar no orçamento” e mais sobre viabilidade fiscal e impacto financeiro. Ela não decide para onde o dinheiro “vai” como se fosse gestão do caixa. Isso é do Executivo. O poder político dela está em outro ponto: é a comissão que coloca lupa em renúncias de receita, criação de despesas, emendas e compatibilidade com as leis orçamentárias. Em linguagem direta: ela define o que é “pagável” e o que vira promessa sem lastro. E isso influencia o destino de projetos do governo e também de vereadores.

CASO KENNY ROGERS

É aí que o tabuleiro encosta no ponto mais sensível: o Conselho de Ética. O caso do vereador Kenny Rogers funciona como gatilho porque a forma de encaminhamento e julgamento pode produzir um precedente que ultrapassa um nome específico.

Se a Casa sinalizar que casos judiciais relevantes podem, sim, desaguar no Conselho, abre-se uma trilha institucional que pode alcançar outros mandatos em situações semelhantes. Se, ao contrário, prevalecer uma leitura mais restritiva, o Legislativo fixa um marco que limita esse alcance.

EIS A QUESTÃO

No fundo, a briga não é só pelo “caso do momento”: é por quem define a régua. No fim, o que está em disputa é poder de pauta. Blocos maiores, com mais espaço nas comissões, controlam o ritmo. Ou seja: aceleram, travam, recortam, desgastam ou fortalecem proposições. E, quando o tema é Ética, o recado é ainda mais forte: quem domina as engrenagens internas não controla apenas votações. Controla o padrão pelo qual a Câmara será cobrada, agora e depois.

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Cristina Esteche

Jornalista

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