A extinção do Ministério do Trabalho e a incorporação deste a outra pasta foi anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta feira (7), em Brasília. Entretanto, ele não detalhou nada sobre essa decisão.
“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, afirmou durante entrevista coletiva, após ter cumprido agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz Sérgio Moro, que deverá assumir o Ministério da Justiça.
Nesta terça (6), o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta “seguramente capaz de coordenar as forças produtivas” a fim de “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
“O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, continua a nota.
Criado há 88 anos, o Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.