Bolsonaro sanciona auxílio vale-gás para famílias de baixa renda

Beneficiários receberão a cada dois meses, pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 quilos (Foto: Reprodução/Pixabay)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda (22) o chamado vale-gás. Trata-se de um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 quilos. Os pagamentos, no entanto, ainda não têm data para começar, já que dependem da liberação de recursos do orçamento.

Conforme as informações, o objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população mais pobre. Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.

O auxílio “Gás dos Brasileiros” estabelece que as famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

QUEM TEM DIREITO

De acordo com o governo federal, o preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52, conforme pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, terão direito ao benefício, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Além disso, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550).

Ainda precisa ter na família, membros residentes no mesmo domicílio quem recebam o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência. E ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.

Por fim, a lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”. O pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família. O programa tem duração de cinco anos.

(*Com informações do G1)

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