Bonilha diz que o TCE não está alheio às dificuldades de municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) não está alheio às dificuldades que enfrentam os pequenos municípios, especialmente em face aos problemas econômicos, mas dependerá das informações que precisam ser prestadas pelas prefeituras para analisar cada situação. A afirmação foi feita nessa terça feira (24), pelo presidente do Tribunal, conselheiro Ivan Bonilha, ao participar de reunião com 13 prefeitos das regiões dos Campos Gerais e do Centro-Sul do Paraná, em Ponta Grossa.

O encontro foi realizado após a abertura do sexto e último seminário Prestações de Contas Municipais: Problemas e Soluções, na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas, o evento teve a participação de 250 inscritos, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores municipais das duas regiões.

Na reunião com os prefeitos, Bonilha disse que o TCE está aberto às sugestões dos prefeitos para aperfeiçoar os sistemas de prestação de contas, sem abrir mão das exigências legais. Participaram da reunião os prefeitos de Arapoti, Braz Rizzi; Carambeí, Osmar Blum (presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais); Jaguariaiva, José Sloboda; Palmeira, Edir Havrechaki; Piraí do Sul, Valentim Milleo; Ponta Grossa, Marcelo Rangel; Porto Amazonas, Ademir Schulli; Sengés, Elietti Jorge; Telêmaco Borba, Luiz Carlos Gibson; Tibagi, Angela Mercer de Mello; Ventania, José Luiz Bitencourt; e Mallet, Rogério da Silva Almeida.

TRANSPARÊNCIA

No discurso de abertura do seminário, o presidente do TCE destacou a necessidade de os gestores públicos adotarem a transparência na prática de todos os seus atos, possibilitando que a sociedade seja permanentemente informada a respeito da gestão.

Além da obrigatoriedade legal de tornar as informações públicas, Bonilha destacou que hoje a população tem condições de avaliar justificativas que venham a ser dadas pelos prefeitos sobre determinado programa ou obra, face à conjuntura política nacional. "O importante é manter a população informada e dar sempre transparência aos atos", reforçou.

Ponta Grossa recebeu o último curso antes do prazo final de entrega das prestações de contas anuais (PCAs) relativas a 2014, em 31 de março. O objetivo foi informar aos responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM), nas prefeituras sobre a forma correta de realizar as rotinas de encerramento e abertura do exercício; capacitar os controladores internos e gestores públicos sobre o Programa de Acompanhamento Remoto (Proar); e orientar sobre o envio da PCA de 2014 e sobre o atendimento ao contido no primeiro exame da PCA de 2013.

Nas etapas anteriores, as demais microrregiões foram reunidas em eventos realizados em Curitiba, Maringá, Londrina, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu. Participaram da abertura dos trabalhos o presidente da AMCG, prefeito Osmar Blum; o assessor técnico da Presidência do TCE, Duilio Luiz Bento; a coordenadora-geral, Bárbara Gonçalves e a diretora de Contas Municipais, Regina Braz, além do diretor da Escola de Gestão Pública, Rodrigo Damasceno Ferreira.