Burko coordena Seminário Nacional da Desburocratização

Vitor Hugo Burko (RSN)

Um guarapuavano tem uma participação ativa no Seminário Nacional da Desburocratização que está acontecendo nesta terça feira (06) em Brasília. O ex-prefeito Vitor Hugo Burko é o mestre de cerimônia do evento promovido pela Frente Parlamentar da Desburocratização que reúne também o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, presidente do Conselho Nacional da Desburocratização; os ministros Blairo Maggi, da Agricultura, e Osmar Terra, do Desenvolvimento Social; além do presidente do Sebrae, Afif Domingos, e outros especialistas.

De acordo com Burko, o evento temático pontua, de diferentes ângulos, a necessidade e a urgência da adoção de uma cultura de gestão, simplificação e desburocratização para o desenvolvimento do país.
Desde o início da tarde de hoje até ás 19 horas, no Auditório Nereu Ramos, estão sendo apresentadas ações e resultados já obtidos por instituições que atuam com o objetivo de melhorar seus processos e colaborando com o fim da burocracia no Brasil. Serão apresentadas também ferramentas para obter soluções capazes de promover um ambiente mais eficiente para a atuação dos diversos atores sociais, econômicos e governamentais, com benefício direto à sociedade e capaz de alinhar o país com os avanços tecnológicos que fazem parte da 4ª Revolução Industrial em curso.

As exigências burocráticas que, segundo especialistas, travam os investimentos e a atividade econômica no Brasil representam um prejuízo de R$ 46 bilhões por ano.

“O debate será na busca de soluções para o excesso de burocracia no governo, na gestão pública, no comércio exterior, na logística, nas patentes e na área tributária”, disse Burko.

Para o presidente da frente parlamentar, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o excesso de burocracia no País tem reflexos imediatos em áreas como portos, geração de energia e carga tributária. Segundo ele, um navio pode levar até 30 dias para descarregar e carregar produtos, enquanto em outros países isso leva apenas três dias, aumentando, em sua opinião, o chamado ‘custo Brasil’.

Colatto defendeu mudanças nos cartórios, para encurtar caminhos e as exigências de documentação. E propôs alteração na legislação ambiental. “Hoje nós temos projetos que levam dez anos para ser liberados. Mas na verdade, de um modo geral é a burocracia que não anda”, disse.

IDEIA COMEÇOU EM GUARAPUAVA

Serra da Esperança (Divulgação)

O conhecimento na área ambiental acumulado pelo ex-prefeito de Guarapuava Vitor Hugo Burko motivou o convite feito para que contribuísse com o Seminário nacional da Desburocratização. “Vou começar desburocratizando o cerimonial, tirando a formalidade e deixando que evento seja informal”, disse ao portal RSN.

Mas a sua contribuição ao avento passa, principalmente, pelo know-how adquirido na área ambiental. “O primeiro processo de compensação surgiu em Guarapuava por sugestão de um agricultor e depois formatado pelo ex-deputado Moacir Micheletto”. Segundo Burko, num encontro no Sindicato Rural de Guarapuava o produtor disse que estava sendo obrigado a recompor uma reserva legal, quando a Serra da Esperança estava sendo tomada por ladrões de madeira. “Por que nós produtores não compramos a Serra e damos como presente ao IAP para ver se eles (IAP) param de nos incomodar”? questionou o produtor.

“Fui ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] e à (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Governo Federal e sugeri que a Serra da Esperança fosse transformada em Parque Ambiental com a doação de produtores de Guarapuava. A Ocepar e a Fiep aprovaram a ideia e o deputado Micheletto entrou na briga”.

Entre 2000 e 2001, segundo o ex-prefeito, a ideia virou Medida provisória e foi instituído o primeiro formato de compensação utilizando as unidades de conservação. “Em 2007 me tornei presidente do IAP e auxiliei o Ibama na elaboração do projeto piloto dessa operacionalização e da criação do Parque Nacional da Ilha Grande, entre o Paraná e Minas Gerais”.

Em 2009 Burko foi chamado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, para contribuir no desenvolvimento na formatação específica do artigo 66 do Código Florestal Brasileiro. Esse artigo criou os mecanismos de compensação e em 2012 esse artigo foi aprovado no formato defendido por Burko. “Em 2017 o presidente da frente parlamentar, Valdir Colato entendeu a minha visão e passou a defender essa posição. Fizemos um árduo trabalho de conscientização na Câmara Federal e com entidades para mostrar que esse formato seria bem melhor do que o artigo 48 que trata das cotas de reservas florestais e até agora a operacionalização do Código foi feita pelas minhas mãos, pois já fiz uma série de compensações. São centenas de casos e agora o Supremo Tribunal Federal, por oito votos, aprovou a constitucionalidade do artigo 66 porque parte do artigo 48 é inconstitucional e sob o ponto de vista prático é difícil de ser aprovado”.