Cade e Polícia Federal fazem operação contra cartel de próteses e órteses

Com a ajuda da Polícia Federal (PF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagrou ontem (1º) a Operação Mercador de Veneza, com o objetivo de investigar um suposto cartel que atuava no mercado de próteses e órteses. A operação só foi divulgada hoje (2) para evitar que o vazamento de informações prejudicasse as ações de busca e apreensão, feitas sigilosamente em oito municípios de quatro estados.

Próteses são dispositivos implantados no corpo para suprir a falta de um órgão ausente ou para restaurar uma função comprometida. Já as órteses são destinadas a proteger e apoiar o sistema locomotor, de forma a estabilizar, imobilizar, aliviar o corpo ou membros afetados. As suspeitas são de que alguns fabricantes e distribuidores estejam atuando em conluio para participar de licitações públicas destinadas a compras de redes hospitalares e de planos de saúde.

De acordo com os investigadores, há indícios de combinação de preços entre concorrentes em licitações, visando a divisões de mercado e a fixação de preços – práticas que podem resultar na restrição de oferta e em preços mais elevados dos produtos. Por meio de nota, o Cade informou que o material apreendido será juntado aos autos de inquérito administrativo sigiloso já em curso.

Em janeiro, PF, Receita Federal e Cade iniciaram uma série de investigações sobre irregularidades identificadas em prescrições de dispositivos médicos, entre os quais próteses ortopédicas. Na época, o ministroda Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou o início de uma "guerra" a essa máfia. Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi criada para investigar o caso. Os trabalhos foram concluídos em julho, com a aprovação de um relatório que criminaliza o recebimento e o pagamento de propina envolvendo o uso de dispositivos médicos implantáveis, e de um projeto que prevê a regulação dos preços de produtos desse tipo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Também foi regulamentada a concessão de liminares na área de saúde e a educação continuada dos profissionais.