Cai número de servidores nos estados, mas sobe o de comissionados

O número de servidores estatutários e regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas nas administrações estaduais caiu em 2013, na comparação com 2012, enquanto o de profissionais sem vínculo permanente e comissionados aumentou, divulgou hoje (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros 2013 (Estadic).

O total de servidores estaduais nas administrações direta e indireta ficou 0,3% menor em 2013, o que equivale a 8.324 pessoas a menos. Os servidores regidos pela CLT foram os que tiveram a maior diminuição, de 17,1%, enquanto os estatutários caíram 1,7%. Por outro lado, o conjunto de funcionários sem vínculo permanente, que prestou concurso por tempo determinado, subiu 13,6% e o grupo dos somente comissionados avançou 9,9%, de 2012 para 2013. Também houve crescimento no total de estagiários, que aumentou 10,7%.

As variações, no entanto, foram distintas nas administrações direta e indireta. Enquanto na direta houve aumento em todos os tipos de vínculo empregatício do servidor, na indireta só os comissionados cresceram em quantidade. Na administração direta, o incremento de estagiários chegou a 45,3%, enquanto na indireta a alta dos comissionados foi 3,9%.

A administração direta inclui apenas as secretarias estaduais, enquanto a indireta engloba autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, fundos e órgãos de regime especial. A administração indireta teve quedas expressivas em todas as outras categorias: 29,7% nos estatutários, 19,4% nos celetistas, 27,7% nos estagiários e 0,2% nos sem vínculo permanente.

As administrações estaduais somaram, em 2013, 3.120.599 servidores, o equivalente a 1,6% da população nacional. A unidade da federação em que esse percentual é mais alto é o Distrito Federal, onde atinge 5,2%, seguido pelo Acre (4,7%), Amapá (4,2%) e por Tocantins (3,6%). O menor percentual foi registrado na Bahia (0,8%).

A administração direta tem 2,7 milhões de servidores, enquanto a indireta soma 389 mil. O total de servidores estatutários nas duas administrações é o mais alto e alcança 2,4 milhões, seguido pelos servidores sem vínculo permanente (475 mil). Os celetistas somam 133 mil, os comissionados, 115 mil, e os estagiários, 33 mil.