Câmara tenta manter a cassação de prefeita de Quedas do Iguaçu

Prefeita Marlene de Fátima Revers (Foto: Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Quedas do Iguaçu juntou documentos ao processo de mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita Marlene de Fátima. As novas provas foram juntadas nessa segunda (12). A intenção do procurador do Legislativo Municipal, Marcos Vinicius Tombini Munaro, é que a juíza reforme a decisão que devolveu o mandato à prefeita. Marlene teve o mandato cassado na terça (6) pela maioria dos vereadores por irregularidades na compra de 6,5 toneladas de bolo e mais de 35 mil salgadinhos. Os quitutes eram para reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social, que é composto por cinco pessoas.

Entretanto a defesa da prefeita alegou que não houve intimação dentro do prazo lega. Ou seja, 24 horas antes da sessão de julgamento na Câmara. Essa alegação foi acatada pelo juiz Vitor Toffoli, da Vara da Fazenda Pública de Quedas do Iguaçu. Assim, ele concedeu liminar que  possibilitou o retorno da prefeita às funções do Executivo. Isso foi na sexta (9).

Porém, documentos anexados a esse processo pela Câmara, buscam provar que advogados da prefeita foram intimados até 24 horas antes da sessão. Conforme disse o advogado Marcos Vinicius, áudios de conversas entre o servidor da Câmara que entregou a intimação e de advogado que se negou a receber o documento também foram juntados ao processo.

De acordo com Munaro, a expectativa é que a juíza de Laranjeiras do Sul reforme a decisão do juiz. De acordo com informações do procurador, o juiz entrou em férias. Por isso, o caso foi à Justiça de Laranjeiras.

“A juíza já deliberou a decisão, mas ainda encontra-se em segredo de justiça”, disse Munaro ao Portal RSN.

‘PERSEGUIÇÃO’

Para a prefeita Marlene e seu esposo, Vitório Revers, que é secretário de Administração, a cassação é perseguição política. Dos 13 vereadores, 10 compõem a bancada de oposição.

“Como a gente permaneceu firme na administração, não cedendo a certos pedidos, sentimos que era um momento em que queriam nos prejudicar”, disse a prefeita ao G1. Entretanto, a prefeitura admite que houve falha na emissão das notas e na descrição dos gasto. De acordo com a coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Marcelaine Reguelin, ao G1 que as 6,5 toneladas de bolo e os 35 mil salgadinhos foram consumidos em 18 meses e não em 10 meses, segundo que foi investigado pela Comissão Processante.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o mercado que venceu a licitação não emitia notas todos os meses. Assim, requisições eram acumuladas, em alguns períodos as requisições eram acumuladas e apresentadas juntas.

A Prefeitura diz também que nesse período aumentou o número de famílias carentes atendidas famílias carentes da cidade. Saltou de quatro em 2016 para 20 grupos em 2019. Assim, bolos e salgadinhos são oferecidos também em aniversários de crianças que vivem em casas abrigos, além de reuniões e cursos.