Campanha fará alerta à sociedade sobre problemas financeiros enfrentado pelas cidades

Curitiba – As prefeituras do Paraná promoverão uma campanha nos veículos de comunicação de massa, acompanhada de um dia de paralisação, para conscientizar a sociedade sobre os problemas financeiros enfrentados pelos 399 municípios do Estado. A data e o formato da manifestação serão definidos nas próximas semanas, mas os cerca de 120 prefeitos de todas as regiões do Estado que participaram de reunião para discutir a crise dos municípios, nesta quinta-feira (dia 10), em Curitiba, já estão pedindo o apoio da sociedade e dos veículos de comunicação de massa ao protesto.
“A sociedade precisa entender que os municípios vivem uma grave crise econômica e que isso tem impacto direto sobre os serviços prestados à população”, explica o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, que também apresentou aos demais prefeitos – incluindo o prefeito de Curitiba, Beto Richa – os números da crise. A proposta de adoção de meio expediente em todas as prefeituras do Estado – já adotada em 10% das cidades – não foi aceita.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em 2009, em comparação a 2008, o Paraná perdeu R$ 90,6 milhões de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e R$ 180 milhões de Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O FPM é a principal fonte de recita de 70% dos municípios do Estado. Além disso, o primeiro repasse do FPM em setembro, feito hoje (dia 10), foi em média 24,6% menor do que o primeiro repasse de agosto e 15,4% inferior ao primeiro repasse de setembro de 2008.

Ameaça ao 13º salário
Fadel diz que, caso não haja uma solução para os problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras, muitos municípios correm o risco de não ter recursos para pagar o 13º salário dos servidores públicos. “Temos que nos precaver para evitar que isso aconteça. Esperamos obter o apoio da sociedade e dos funcionários públicos para nos ajudar a sair da crise e a conscientizar as autoridades públicas de que esta situação precisa mudar”, avalia o presidente da AMP.
Outra decisão tomada pelos prefeitos foi promover uma grande movimentação em apoio ao movimento que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove dia 23 de setembro, em Brasília. O encontro acontece a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, e vai debater assuntos como o Fundeb, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (da Saúde), a queda de receita do FPM, o novo marco regulatório do pré-sal e as dívidas dos municípios com a Previdência Social.
Nesta reunião, a diretoria da AMP também pedirá empenho na provação das Propostas de Emenda Constitucional de autoria dos senadores Osmar Dias (PDT) e Álvaro Dias (PSDB) que destinam parte dos recursos das contribuições às prefeituras. A PEC de Osmar tramita no Congresso Nacional desde 2005 e obriga a União a repassar 10% para os Estados e 10% para os municípios do total da arrecadação anual sobre as contribuições sociais, o que significa (em valores atuais) aproximadamente R$ 20 bilhões a mais por ano para as 5,5 mil prefeituras brasileiras.