Candidatos debatem propostas

Da Redação, com assessoria

Nesta sexta feira (02), os candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral Federal, chefe da Defensoria Pública da União (DPU), participam de um debate. O encontro será realizado na sede da Defensoria Pública da União em Brasília, às 14h, e é promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). No debate, as propostas dos concorrentes à vaga serão expostas e submetidas à avaliação do público, formado pelos membros da Defensoria.

Todos os candidatos estarão presentes: os defensores Anginaldo Vieira, Carlos Eduardo Paz, Heverton Gisclan, Rômulo Plácido e Gabriel Faria Oliveira, defensor público federal que já exerceu a presidência da Anadef, da Comissão Nacional da Defensoria Pública e de outras comissões como a de Prerrogativas. Entre os frutos do trabalho de Gabriel Oliveira à frente da Associação e da Comissão está a emenda da Autonomia da DPU – a emenda constitucional 74.

Entre os principais desafios do Defensor Público-Geral Federal, está o reestabelecimento do diálogo entre a DPU e o Poder Executivo, que não vai bem. Para Gabriel Faria Oliveira, a valorização dos profissionais da carreira também é uma das prioridades para o biênio 2016/2017. “Temos a certeza da necessidade de avançarmos no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita oferecida. Para tanto, precisamos dar condições de trabalho aos defensores e valorizar nossos profissionais em todo Brasil”, ressalta.

Após a eleição, que ocorre entre os membros da carreira nos dias 6 e 7, será formada uma lista tríplice a partir da qual a Presidente da República fará sua indicação. O candidato escolhido por ela ainda será sabatinado pelo Senado Federal para que seu nome seja confirmado. Para concorrer, os candidatos necessitam ser estáveis na carreira e ter a idade mínima de 35 anos.

O Defensor Público-Geral Federal é a autoridade máxima da DPU. Além de dirigir a instituição, ele supervisiona e coordena as atividades e orienta a atuação da DPU; representa a Defensoria judicialmente e extrajudicialmente e vela pelo cumprimento das finalidades institucionais. Outra atribuição é presidir, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU). Em 2015, a DPU comemora 20 anos de atuação no país.