Candói é o primeiro colocado no ranking de transparência do PR

Portal da Prefeitura de Candói obteve a maior nota no ranking do Estado (Foto: Arquivo/RSN)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) divulgou nesta quarta (27) um ranking dos portais de transparência dos 399 municípios paranaenses. No topo da tabela está a prefeitura de Candói, que atingiu nota de 94,48%. O indicador, desenvolvido pelo TCE-PR em 2018, foi aferido pela primeira vez no final do ano passado.

Entre os municípios da Região, o melhor colocado, depois de Candói, foi Turvo. A cidade ocupou a 58ª posição, com nota de 74,68%. No município de Pinhão o portal de transparência da prefeitura obteve nota de 71% ocupando o 99º lugar no ranking estadual. Guarapuava é a cidade de número 233 na lista, com uma avaliação de 63,44%. Já Prudentópolis ficou em 305º lugar, com avaliação inferior a 58%.

Segundo o TCE, ao longo de todo o processo, estudantes de Direito de uma universidade foram orientados por servidores do Tribunal. Após os encontros, os servidores validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. Desse modo, a avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, financeira, passiva, boas práticas e usabilidade. As análises foram feitas em 12 encontros, entre outubro e novembro de 2019

METODOLOGIA

Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade. Além disso, a partir deste ano, deve também fundamentar a avaliação dos portais da transparência das câmaras municipais e dos demais poderes na esfera estadual.

Entretanto, futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

O coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres explicou o que a coleta de dados pode apontar.”Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a transparência da administração pública, municípios com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ilícitos”.

CONTROLE

Assim, a parceria teve como objetivo desenvolver o controle social e estimular a cultura de participação do cidadão na fiscalização dos entes públicos. Desse modo, a iniciativa, componente do Programa de Transparência Pública do TCE-PR, busca ainda promover a integração entre o órgão e a sociedade, visando a promoção de melhorias na gestão dos municípios paranaenses.

Além disso, a atividade foi considerada como exercício prático, o qual possibilitou a obtenção de créditos necessários para os estudantes terminarem sua graduação. Por fim, Ayres destacou que a execução deste termo de cooperação técnico-científica deu a oportunidade de capacitar estudantes na área da administração pública.

“Queremos  incentivar esses jovens a desempenharem um papel proativo no controle social, contribuindo de forma decisiva para o aprimoramento da gestão dos recursos públicos nos municípios paranaenses”.

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