Carga tributária avança para 35,95% do PIB em 2013 e bate novo recorde

De toda a riqueza produzida no Brasil em 2013, 35,95% foram pagos em impostos naquele ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta sexta feira (19). A carga tributária (valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas em proporção ao Produto Interno Bruto), com isso, bateu novo recorde.

O recorde anterior para a carga tributária havia sido registrado em 2012, quando somou 35,86% do PIB. O último ano no qual acarga tributária registrou queda foi em 2009– em consequência da crise financeira internacional e dos seus efeitos sobre a arrecadação de tributos.

DESONERAÇÕES E PARCELAMENTOS

A carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo, subiu em 2013 apesar das reduções de tributos implementadas pelo governo federal, estimadas em R$ 77,79 bilhões no ano passado, um volume que é R$ 31,33 bilhões maior do que a renúncia fiscal (recursos que deixaram de ingressar nos cofres públicos) de 2012 – que somou R$ 46,46 bilhões.

Entre as desonerações autorizadas pelo governo, estão: folha de pagamentos das empresas, cesta básica, Cide dos combustíveis, IPI de automóveis e da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar), redução do IOF sobre operações de crédito e correção da tabela do Simples Nacional, entre outros.

Por outro lado, o governo arrecadou, no ano passado, tributos devidos pelas empresas em anos anteriores, por meio do Refis da Crise, que gerou uma receita de R$ 21,78 bilhões em 2013. "Caso os parcelamentos fossem desconsiderados, a carga tributária apresentaria redução de 0,09 ponto percentual no ano de 2013, comparado a 2012, também livre de parcelamentos", informou o Fisco.

ARRECADAÇÃO X PIB

Os números mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,74 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 4,84 trilhões. Em 2012, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,57 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 4,39 trilhões.

Segundo a Receita Federal, a maior parte dos tributos foi arrecadada pelo governo federal, no ano passado. A União obteve R$ 1,2 trilhão, o correspondente a 68,9% da receita total. Ao mesmo tempo, os estados foram responsáveis pela arrecadação de R$ 440 bilhões (9% do total), e os municípios responderam pela arrecadação de R$ 100,9 bilhões, o equivalente a 5,79% do total arrecadado.