Com a aproximação das férias escolares de julho, aumentam as viagens de crianças e adolescentes desacompanhados de um ou ambos os pais. Em Guarapuava, os Cartórios de Notas já disponibilizam uma alternativa prática e segura para essas situações, envolvendo menores de 16 anos. Trata-se da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), com emissão diretamente pela internet, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao cartório.
A emissão da AEV é feita pela plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br). O processo é simples: pais ou responsáveis preenchem os dados no site, fazem uma videoconferência com o tabelião e recebem a autorização diretamente por e-mail ou celular, por meio de um QR Code. O documento digital pode ser apresentado no embarque, seja por via aérea ou terrestre.
De acordo com Daniel Driessen Junior, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), o sistema tem crescido rapidamente e se mostrado eficiente. “Hoje em dia, ninguém quer perder tempo com burocracia, ainda mais em cima da hora. Com a AEV digital, os pais resolvem tudo rapidinho, direto do celular, e garantem uma viagem tranquila e segura pros filhos, sem dor de cabeça, principalmente nas férias de julho, quando a busca é maior.”
Além da praticidade, a AEV digital reduz riscos de extravio e pode ser alterada ou cancelada com facilidade, caso haja mudanças nos planos de viagem. A autorização tem validade em todo o território nacional e também no exterior, conforme prevê a Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
COMO FAZER
Para emitir a AEV, o responsável deve acessar a área “cidadão” do site e-Notariado, selecionar atendimento por videoconferência ou presencial, preencher os dados da viagem e anexar documentos de identificação. Quem não possui certificado digital pode obter gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido pelo próprio cartório.
A versão tradicional em papel continua disponível, mas a procura pela versão digital tem crescido: no Paraná, a adesão à AEV eletrônica registra alta média de 217% ao ano desde o lançamento.
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