Celso Góes debate desafios das médias e grandes cidades em Brasília

Celso Góes encontra-se em Brasília (Foto: Claudius Pereira)

O prefeito Celso Góes (CD) de Guarapuava, encontra-se em Brasília. Ele está participando da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto com outros 520 inscritos. Conforme disse o prefeito, em contato com o Portal RSN, o debate trata dos desafios das médias e grandes cidades. Participam dos painéis, o presidente e vice-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Também estão participando os ministros Gilmar Mendes, Fernando Haddad e Alexandre Padilha.

Lula vai enfrentar os prefeitos, num momento de críticas referentes à reforma tributária. De acordo com a FNP, a prioridade é que a reforma tributária não retire a autonomia dos municípios na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Conforme Celso Góes, o posicionamento é em defesa da PEC 46/2022, que inclui a proposta do Simplifica Já. Ou seja: a proposta que unifica e aperfeiçoa a legislação nacional de ICMS e do ISS.

Também substitui a PIS/Cofins pela Contribuição sobre a receita decorrente de operações com bens e serviços (CBS). E ainda desonera a folha de pagamentos em função do número de empregados. Além disso, Lula tem enfrentado resistências também de governadores. Os gestores estão preocupados com potenciais perdas de receitas, e de setores produtivos da economia brasileira.

Nesta segunda (13), também haverá o lançamento da Bancada da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) no Congresso. Até o momento, dirigentes da FNP já indicaram 88 parlamentares. Desses, 79 deputados federais e nove senadores. A bancada tem como líder o deputado federal, Jonas Donizette (PSB), de São Paulo.

REPACTUAÇÃO FEDERATIVA

Amanhã (14), Alckmin e Gilmar Mendes vão tratar das perspectivas para a repactuação federativa. Com a instituição do Conselho da Federação, o desafio é estruturar e definir diretrizes para essa repactuação. Conforme a proposta, vai prevalecer o diálogo intenso, permanente entre os entes federados e, harmônico com os Três Poderes da União.

Conforme o secretário-geral de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, o governo já tem uma proposta de projeto para a criação de um Conselho de Federação. “Temos uma minuta preparada para retomar discussões. Para alcançarmos a democracia no Brasil, mais complexa, temos de criar estratégias”. E uma delas, conforme Ceciliano é reduzir as desigualdades sociais.

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