Cerca de 10% dos imóveis de Guarapuava são irregulares, diz Habitação

Imóveis: ‘Aprova Fácil’ é lançado por autoridades nesta sexta (4) em Guarapuava (Foto: Secom/Prefeitura Guarapuava)

A desburocratização dos serviços públicos em Guarapuava tem agora mais uma ferramenta. De acordo com a Prefeitura, foi lançado nesta sexta (4) o ‘Aprova Fácil’, projeto que incentiva processos de regularização de construções no município.

Conforme a Secretaria Municipal de Habitação, 10% dos imóveis em Guarapuava são irregulares. “Assim, o ‘Aprova Fácil’ é uma oportunidade para um processo facilitado de regularização”, explicou o secretário de Habitação e Urbanismo, Flávio Alexandre.

Além de otimizar o tempo para aprovação de novas obras, conforme a Lei nº 2970, o programa simplificará a emissão de alvará de licença para construção, ampliação ou regularização de edifícios de uso residencial com até 300 m². Para obras comerciais o limite é 100 m² de área construída, com no máximo dois pavimentos.

De acordo com o prefeito Cesar Silvestri Filho, o ‘Aprova Fácil’  surge para ajudar o mercado e os profissionais da área. “Nosso objetivo é que tenham mais agilidade, sintam-se mais respeitados, possam ter mais tempo cuidando daquilo que é essencial e que gera receita para as empresas”.

‘MUITO DEMORADO’

Para o engenheiro, Paulo Henrique Brasil, a agilidade vai facilitar a documentação, que é o que mais prejudicava as obras. “Nós que trabalhamos com obras financiadas, dependemos do tempo da documentação da prefeitura. A partir disso é que entramos na Caixa Econômica”.

Assim, em algumas vezes, conforme o engenheiro, o processo demorava de cinco a seis meses, desde a finalização do pré-projeto com o cliente até conseguir começar a obra. “Isso acaba influenciando desde a parte de receber até a mão de obra, atrapalha todo desenvolvimento econômico da Região. Acredito que só temos a ganhar com esse programa”.

Assim, a partir de agora, a análise de cada solicitação será feita pela Secretaria de Habitação e Urbanismo, por meio do Deapro (Departamento de Aprovação de Projetos). Esse processo vai levar em conta parâmetros como zoneamento, uso, taxas de ocupação, coeficiente de aproveitamento e estacionamento.

Dessa forma, o município terá prazo de no máximo 15 dias úteis para análise, aprovação do projeto e expedição do alvará de licença para construção. Porém, desde que o projeto apresentado esteja em condições de aprovações. Conforme Flavio Alexandre, haverá também regularização para os imóveis e construções que estão de forma irregular.

“Quem está de forma irregular, pode aproveitar esse momento e regularizar o imóvel e o alvará”.

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