Cerca de 27,7 mil processos se acumulam nas varas cíveis de Guarapuava

Da redação – A REDE SUL DE NOTÍCIAS tem recebido e-mails que sugerem como pauta o acúmulo de processos e a morosidade da Justiça nas varas cíveis de Guarapuava.

Segundo informações contidas no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedoria informa que, até a data de 31 de maio de 2010, na 1ª Vara Cível de Guarapuava tramitavam 14 mil 810 processos e na 2ª Vara Cível 12 mil 909, excluindo-se destes números inquéritos policiais, cartas precatórias, notificações e interpelações.

O escrivão Washington Simões, cartorário da 2ª Vara Cível de Guarapuava, revela que existem em torno de 9 mil processos de execução fiscal do município, aproximadamente 1 mil do Estado e em torno de 3 mil em rito ordinário. “Os 9 mil processos de execução fiscal estão paralisados. Estamos atendendo um pedido de suspensão por parte do município”, conta.

Um total de giro mês de 1,8 a 2 mil processos. De acordo com o escrivão, para que a 2ª Vara Cível pudesse trabalhar tranquilamente teriam que receber ao mês em torno de 1 mil, praticamente, a metade do que gira atualmente. “Para podermos dar conta, o ideal seriam em torno de 1 mil processos mês”, explica Simões.

O presidente da Subseção Guarapuava da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Barbieri Neto, admite a morosidade na tramitação nas varas cíveis da nossa cidade. Ele diz, que tanto é verdade, que em 2003 foi criada a 3ª Vara Cível. “Se em 2003 já era necessária uma terceira vara, imagine agora, sete anos após”, observa.

A instalação da 3ª Vara Cível seria a solução para agilizar as tramitações. Desafogaria as já existentes. “Ela existe apenas no papel”, frisa o representante da OAB.

Em 2003 também foi realizado o desmembramento, onde funcionaria a Vara da Família e separadamente a Vara da Infância e da Juventude. “Ficaria a infância e a juventude em uma e da família em outra. E outra vez, o desmembramento ficou no papel, mas de fato não existe”, explica Barbieri Neto.

Segundo o advogado, por inúmeras vezes já solicitaram formalmente a instalação junto ao Tribunal de Justiça do Estado, e sempre recebem a resposta que é preciso realizar um concurso público para abrir as vagas de cartorários e dos demais funcionários. “A luta da classe é incessante para que sejam instaladas as referidas varas que foram criadas em 2003, o que iria melhorar as prestações jurisdicionais aos cidadãos. Enviamos vários ofícios solicitando uma resposta formal. Toda a oportunidade que surge estamos ali pedindo por providências”, observa.

O presidente da subseção da OAB lembra, que a luta dos advogados também é em conjunto com os juízes, já que os mesmos estão sobrecarregados de trabalho. “São vários os fatores que contribuem para o atraso, a falta de pessoal e eventualmente a falta de juízes, devido à remoção ou por férias dos magistrados, como também o aumento significativo da demanda. Inúmeros processos entram diariamente. Assim, fica humanamente impossível atender a todos e com excelência”, explica.

De acordo com Barbieri Neto, em maio assumiram duas juízas em Guarapuava, na 2ª Vara Cível, Laryssa Angélica Copack Muniz, e na 1ª Vara Cível, Genevieve Paim Paganella, que estão em imenso esforço tentando colocar tudo em ordem.

Através da Assessoria de Imprensa, a REDE SUL DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para ver como anda o processo de instalação. A resposta foi que a Assessoria de Planejamento do Tribunal elaborou um
estudo para traçar os critérios de ordenamento de prioridades para a instalação de novas varas. “O estudo será submetido ao Comitê de Gestão Estratégica para posterior deliberação da Administração do TJ”, explicaram.

 

Texto: Andréa A. Alves

 

Foto: Arquivo/RedeSul