As restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns Estados, têm repercutido em números dos Cartórios de Registro Civil do Brasil: o crescimento vertiginoso de 162% nos pedidos de segundas vias de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio eletrônico. As certidões servem para uma série de atos do dia a dia.
Desde o sepultamento, passando pela solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em inventários, separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais. Além disso, as certidões dos Cartórios de Registro Civil já podem ser solicitadas sem sair de casa, por meio do portal www.registrocivil.org.br.
BRASIL
Dessa forma, em números absolutos, os pedidos passaram de 18.090 em março de 2020, quando se iniciou a pandemia, para 42.087 em fevereiro deste ano. Na comparação entre os últimos dois meses de fevereiro (2020/2021), o aumento chegou a 145%.
Já na comparação entre os meses de março (2020/2021) o crescimento atingiu 116%. Para se ter uma ideia, o mês de março de 2019 totalizou 8.595 pedidos. Em março de 2020 ocorreram 18.090. E em março deste ano, 39.135 pedidos de certidões.
PARANÁ
Outro dado que chamou a atenção diz respeito ao Paraná: a diferença entre nascimentos e mortes caiu 92% e atingiu o menor patamar da história no Estado. A alta no número de mortes em decorrência da covid-19 no Paraná no mês de março, provocou um fenômeno inesperado no Estado: a aproximação recorde entre os números de nascimentos e mortes, que atingiu o menor patamar da série histórica do Registro Civil, iniciada em 2003.
Assim, com 12.957 nascimentos e 11.724 mortes, a diferença entre ambos ficou em apenas 1.233 atos. Isso equivale a 11%, e uma redução histórica de 92% desde o início da pandemia em março de 2020. Os dados constam do Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real.
A diferença entre os dois atos já vinha caindo ao longo do tempo, mas acelerou vertiginosamente com a pandemia causada pelo novo coronavírus.
PAPEL OU DIGITAL?
Ao fazer a solicitação, a pessoa pode optar por receber a certidão em papel ou digital, em meio eletrônico. Caso opte pelo papel, há a possibilidade de receber o documento pelos Correios ou retirar no Cartório mais próximo de casa. Caso opte pela certidão digital, a mesma vai para o e-mail do usuário, que pode encaminha-la de forma eletrônica aos órgãos competentes. Se imprimir, a certidão vira uma cópia.
De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil do Paraná, as certidões eletrônicas são as mais solicitadas hoje.
COMO USAR
Conforme a assessoria, o Portal funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e pode ser acessado pelo site www.registrocivil.org.br. Desta forma, ao abrir a página, escolha o tipo de certidão desejada, nascimento, casamento ou óbito. Depois passe a preencher os campos, com Estado, cidade e nome do cartório, nome da pessoa e data do registro, filiação e dados do registro.
Quanto maior o número de informações preenchidas, mais rápida é a localização do registro. Além disso, mais rápido é o envio da certidão que leva em média até cinco dias úteis. Por fim, os preços obedecem à tabela regulamentada em cada Estado da Federação. Conforme a assessoria do Irpen, isso impede a incidência de valores exorbitantes, normalmente cobrados por intermediários ou em sites administrados por despachantes.
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