Cesar Filho debate PL que propõe o controle de espécies exóticas no Paraná

 
Envolvido em todas as questões que envolvem a agricultura no Paraná, o deputado Cesar Silvestri Filho (PPS) participou nesta terça-feira (23) da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Ecologia e Meio Ambiente e de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, que reuniu parlamentares, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Jonel Iurk, e técnicos das áreas de agricultura e meio ambiente, teve como objetivo debater o Projeto de Lei 81/11, que visa a instituição no Paraná de uma política estadual de prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras. De autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), o projeto define formas demanejo, cultivo e uso geral de espécies exóticas, considerando-se os interesses regionais e a preservação ambiental.

Cheida lembrou que todo local tem espécies próprias, nativas, e espécies exóticas invasoras, que são aquelas que não têm predadores e não há como combater. Segundo o deputado, essas espécies podem produzir mudanças e alterações nas propriedades ecológicas do solo, interferir na ciclagem de nutrientes, na estrutura e nas funções dos ecossistemas, inclusive aumentando os riscos de extinção de espécies nativas. “Elas são uma ameaça ao meio ambiente, a sua biodiversidade, e uma ameaça à economia local”, disse.

Cesar Filho destacou que é importante inserir no texto do projeto de lei a exclusão de espécies comercialmente difundidas e aquelas que estão ambientalmente estabelecidas. Além disso, ressaltou que é inviável exigir licenciamento ambiental de todo empreendimento que utilize espécies exóticas, como é o caso das plantações de pinus, eucalipto e de alguns tipos de pastos como braquiárias, tiftons, entre outros. “A exigência de licenciamento vai representar mais burocracia para espécies que não representam riscos ao ecossistema”, argumentou.

Também participaram da audiência pública o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Guilherme Vasconcellos; o engenheiro agrônomo do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SEAB), Adriano Riesemberg; o técnico da Secretaria do Meio Ambiente, João Batista Campos; e representantes da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

Foto: Sandro Nascimento/Alep