Chamada escolar para matrículas na rede estadual começa no dia 15 de setembro

Curitiba – A chamada escolar para matrículas no ano letivo de 2010 nas escolas das redes públicas municipais e estadual de ensino começa no dia 15 de setembro de 2009. O processo obedece orientações da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria da Educação, que define as normas para matrículas nos ensino fundamental, ensino médio e educação profissional. O sistema de geo-referenciamento, tecnologia implantada em 2004 que acabou com as filas para matrículas, informa o estabelecimento de ensino mais próximo da residência do estudante em 398 municípios do Paraná.
A renovação da matrícula dos alunos matriculados em 2009 é garantida para a mesma escola, mesmo ensino e mesmo turno para os alunos de 6ª, 7ª e 8ª séries do ensino fundamental e 2ª e 3ª séries do ensino médio. A partir de 5 de outubro a escola enviará aos responsáveis pelos alunos o formulário para rematrícula, que deverá ser devolvido à secretaria da escola no máximo até 16 de outubro. Não há rematrícula para os alunos concluintes de 8ª série para a 1ª série do ensino médio.
Os alunos que irão ingressar na 1ª série do ensino fundamental dos municípios de Curitiba, Londrina, Maringá, Guarapuava e Campo Largo serão comunicados pelas secretarias municipais de educação da disponibilidade de vaga na escola estabelecida pelo geo-referenciamento. Nos municípios onde ainda há oferta de 1ª a 4ª série do ensino de oito anos pela rede estadual de ensino, os responsáveis pelos alunos deverão fazer um cadastro prévio na escola em que pretendem a matrícula, a partir do dia 15 de setembro, e receberão depois a carta para efetuar a matrícula.
A matrícula inicial para a 5ª série do ensino fundamental e para a 1ª série do ensino médio será garantida com a carta matrícula que será enviada para a escola onde o aluno estuda, indicando a escola em que há vaga. Com a carta matrícula, o responsável ou aluno maior de 18 anos deverá efetivar a matrícula no prazo entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2009. Após este prazo o aluno perde o direito à vaga que será disponibilizada para as novas matrículas.

MATRÍCULAS NOVAS – São consideradas novas matrículas aquelas ofertadas para alunos que desejam iniciar seus estudos na rede pública estadual na 6ª, 7ª e 8ª séries do ensino fundamental e para a 2ª e 3ª séries do ensino médio. São vagas destinadas aos alunos egressos (que já estudaram na rede pública), alunos de escolas particulares e para aqueles provenientes de outros municípios ou estados. O interessado deverá procurar a escola próxima da sua residência e fazer um cadastro, após isso a escola enviará, caso haja vaga, a carta matrícula. As novas matrículas novas serão realizadas de 3 a 20 de novembro.

EJA – As matrículas para a Educação de Jovens e Adultos podem ser feitas em qualquer época do ano, de acordo com o cronograma de oferta de disciplinas estabelecido pelas escolas. Para o ensino fundamental – Fase I a idade mínima é 15 anos e para a Fase II é de 18 anos. Para o ensino médio a idade mínima também é 18 anos.
Os cursos de educação profissional técnica no ensino médio é oferecido em duas formas, integrada e subsequente. Na integrada a duração é de quatro anos e só é permitida de egressos da 8ª série do ensino fundamental. A forma subsequente, com duração de um a dois anos, é ofertada somente para os egressos do ensino médio. Também é ofertada a Proeja (Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos) e destina-se a egressos do ensino fundamental ou equivalente, com idade igual ou superior a 18 anos.
As matrículas para a educação profissional é feita em três fases. Na primeira fase acontece processo de inscrições que acontece no período de 9 a 23 de setembro de 2009. A segunda fase, que faz as análises dos critérios de classificação dos candidatos acontece de 24 de setembro a 9 de outubro de 2009. No dia 16 de outubro será divulgado o edital de classificação. Na terceira fase acontece a entrevista e a comprovação dos documentos de 1º a 18 de Dezembro. Após este período será divulgado o resultado final.

Documentos para Matrícula – São necessários os seguintes documentos para realizar matrícula na rede pública de educação:
· Certidão de Nascimento;
· Carteira de Identidade – RG (original e fotocópia), para maiores de 16 anos;
· Cadastro de Pessoa Física – CPF, para matriculas dos Cursos Técnicos Nível Médio e Formação de Docentes;
· Carteira de Vacinação;
· Fatura de energia elétrica (original e fotocópia);
· Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem (obrigatório);
· Nas declarações de escolaridade de aluno da rede estadual é obrigatório o Código de Matrícula – CGM;
· Comunicado de Matrícula da SEED (Carta Matrícula) – obrigatório;
· Declaração da Existência de Vaga (em caso de transferência dentro da rede) para matrícula de 5ª série EF e 1ª série EM;
· Declaração de Abdicação de Vaga do estabelecimento de origem em caso de transferência dentro da Rede Estadual para alunos de 5ª série EF e 1ª série EM;
· Matriz Curricular, quando a transferência for para o 2º ou 3º Ano do Ensino Médio.

(AEN)