O jurista Clèmerson Merlin Clève, presidente das Faculdades Integradas do Brasil, lança a Coleção “Soluções Práticas de Direito”. A obra é composta por 26 pareceres de alta relevância e atualidade, solicitados por instituições econômicas privadas.
Entre os destaques da coleção estão proscrição da propaganda comercial do tabaco, meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa, e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais, além de crédito – prêmio de IPI e princípio constitucional da segurança jurídica.
Clève é autor de diversas outras obras, entre as quais se destacam: Atividade legislativa do poder executivo; Doutrinas essenciais direito constitucional; Medidas provisórias; O direito e os direitos; A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro; Fidelidade partidária; e Temas de direito constitucional e de teoria do direito.
Professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná, Clèmerson Merlin Clève é também professor titular de Direito Constitucional da UniBrasil, especialista em Direito Público pela Université Catholique de Louvain Bélgica, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, líder do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR.
Também é ex-procurador do Estado do Paraná e ex-procurador da República e sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados