Da Redação, com Assessoria
Guarapuava – A Clínica de Órtese e Prótese da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) presta atendimento gratuito há 13 anos, aos moradores de Guarapuava e região. O Serviço de Reabilitação Física além de fornecer as órteses – que são aparelhos que, normalmente, alinham ou corrigem um membro, como um colete , as próteses , que substituem um membro faltante, como uma perna mecânica, ou um meio auxiliar de locomoção e, nesse caso, entram as palmilhas, muletas e cadeiras de rodas, também trabalha na reabilitação e na adaptação dos pacientes. Atendimento possibilitado pelo credenciamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) que, agora, pode ter um incremento na entrada de recursos. Isso porque, a Clínica de Órtese e Prótese, via Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro (FAU), é uma das instituições cadastradas no Programa Nota Paraná.
O Nota Paraná, criado com o objetivo de estimular a exigência de notas fiscais por parte dos consumidores, começou cadastrando apenas pessoas físicas em agosto de 2015. Num segundo momento, a partir de março desse ano, as instituições de assistência social também passaram a ser registradas. Nos dois casos, funciona do mesmo modo. Ao emitir a nota fiscal, o estabelecimento comercial, necessariamente, recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E quem compra e está registrado no programa recebe, como uma espécie de bônus, uma porcentagem do valor pago, que varia de acordo com a produto e com a cota de imposto que incide sobre ele. Além disso, periodicamente, o governo do estado também faz sorteios de prêmios extras em dinheiro, que vão de R$ 10 a R$ 200 mil.
Para que a Clínica de Órtese e Prótese, assim como qualquer entidade de assistência social, possa receber os benefícios do Nota Paraná, porém, é preciso que o consumidor faça a doação dos cupons fiscais de suas compras para o Serviço. “O percentual de retorno do ICMS que o estado reverteria para quem fez a compra é transferido para a FAU e, assim, será utilizado no atendimento da Clínica de Órtese e Prótese e, também do Ambulatório de Feridas, que funcionam em conjunto”, explica a coordenadora dos projetos, professora Maria Regiane Trincaus.
Os paranaenses que desejarem repassar os benefícios que teriam direito à Clínica de Órtese e Prótese podem escolher entre dois procedimentos. No primeiro deles, o consumidor deve se cadastrar como pessoa física no site do Programa Nota Paraná e na opção “Minhas Doações” informar o CNPJ da instituição que deseja beneficiar. Para ajudar a Clínica, esse registro deve ser feito em nome da FAU, inserindo o CNPJ da Fundação que é o 03.757.610.0001/22. Outro modo, é guardar os cupons fiscais e entregá-los na própria Clínica ou na direção do campus Cedeteg. Nesse caso, o cadastro será efetuado pela FAU. Vale lembrar que, nos dois casos, a cada compra, o consumidor deve pedir a nota fiscal.
Outro fator importante é que não importa o valor da nota, mesmo as pequenas quantias fazem a diferença para o projeto. Segundo Maria Regiane, a Clínica de Órtese e Prótese e o Ambulatório de Feridas, atualmente, “têm um déficit, os repasses não são suficientes para pagar as despesas e cobrir os custos do serviço. Qualquer valor repassado, mesmo que pequeno, vai nos ajudar, de alguma forma, a manter a Clínica aberta à população. A gente espera que o hábito das doações se estabeleça entre os guarapuavanos”.