O governador Carlos Massa Ratinho Júnior oficializou as medidas da reforma administrativa do Estado para a redução número de secretarias, de 28 para apenas 15 pastas. Ele também anunciou o corte de 20% nas despesas de todas as áreas, a revisão de contratos e a exoneração de todos os cargos comissionados.
As decisões foram repassadas à equipe de gestão durante a primeira reunião de trabalho do governador com os 15 secretários e demais gestores que estão assumindo funções de direção na estrutura de governo.
“Tenho um compromisso com a população para a diminuição da máquina pública. Quanto mais a máquina estiver enxuta, mais dinamismo tem para prestar um bom serviço para a população”, afirmou o governador.
A principal medida é o encaminhamento do projeto de lei para a Assembleia Legislativa que oficializa a redução do número de secretarias, que cai de 28 para 15. Esta votação, entretanto, ainda não tem data para ocorrer, mas segundo informações de bastidores, deve ficar para fevereiro.
REDUÇÃO DE DESPESAS
Mantendo a linha de austeridade, o governador determinou a redução de 20% nas despesas de todas as secretarias. Os secretários serão os responsáveis por apontar os cortes em cada pasta.
“É uma medida necessária. Cortar gastos e fazer um caixa para o governo cumprir com as obrigações em dia”, disse.
Todos os contratos e licitações assinados nos últimos 60 dias serão revistos, informou Ratinho Júnior. A medida, segundo ele, será adotada para determinar as prioridades das ações e remanejar, caso seja necessário, os recursos de uma área para outra.
EXONERAÇÕES
O governador anunciou, ainda, o decreto de exoneração de todos os cargos comissionados que servem o Executivo, além de funções gratificadas e cargos de confiança de todos os órgãos de governo.