Por O Globo
Rio de Janeiro – Foi publicado nesta sexta (21) no Diário Oficial da União o decreto que mais que dobra o PIS/Cofins incidente sobre a gasolina, de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Na projeção do Governo, o reajuste nas bombas deverá ficar em 7%. Donos de carros e motocicletas precisam preparar o bolso: se a alta for repassada na íntegra, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro nos postos. Já o diesel pode subir R$ 0,21 por litro, o que pode impactar, futuramente, no aumento de tarifas do transporte público.
No caso da gasolina, para se ter uma ideia, o desembolso no posto para encher um tanque de 45 litros subirá cerca de R$ 18. Um motorista que costumava encher um tanque de gasolina de 45 litros por R$ 173, considerando o preço médio no município do Rio de R$ 3,846 da gasolina apurado pela pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), vai passar a pagar, com o aumento de R$ 0,41 da alíquota de PIS/Cofins, cerca de R$ 191 (R$ 4,256 por litro).
O anúncio de aumento nas alíquotas foi feito nesta quinta-feira e, de acordo com o Governo Federal, visa a equilibrar as contas públicas. A decisão de repassar o aumento de impostos para o consumidor depende das distribuidoras, conforme explica o analista do setor de petróleo, Thiago Biscuola, que chama a atenção para a rapidez do repasse ao consumidor.
"O aumento no preço dos combustíveis, em geral, costuma chegar rápido nos postos de gasolina. Assim, o consumidor deve se organizar e aguardar elevação nos preços já na próxima semana, com repasse total do percentual de aumento até o fim deste mês", destaca o economista.
Apesar do impacto do tributo, especialistas observam que os preços do petróleo no mercado internacional devem se manter em baixa, e o câmbio, estabilizado. Desde o dia 1º de julho, a Petrobras adotou uma política de preços para o diesel e a gasolina que prevê variações para cima ou para baixo quase diárias, para não perder mercado com as importações dos concorrentes. A partir de hoje, a Petrobras aumentou em 0,1% os preços da gasolina e em 2% os preços do diesel em suas refinarias.
A estatal destaca que o aumento das alíquotas não altera sua política de preços de gasolina e diesel . “O petróleo continuará variando no mercado internacional e a política de preços da companhia tem como fundamento essa flutuação, já que o preço da Petrobras não pode ficar abaixo da paridade internacional e considera a concorrência dos importados”, informou a empresa.
Antes do aumento na alíquota definido pelo governo, o PIS/Cofins representava 11% do preço final do litro da gasolina. Somados aos 31% médios de ICMS, o consumidor já pagava 42% em impostos quando abastecia. No caso do diesel, antes da nova alíquota, do preço total, 9% se referiam ao PIS/Cofins. Somado o ICMS, a carga tributária final no diesel já chega a 26%.