Com novo governo, Congresso precisa se articular para aprovar reformas, defende Rubens Bueno

Rubens Bueno (Foto: Robson Gonçalves)

Com a formação de um novo governo no país, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) presidente, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) defende que as lideranças do Congresso Nacional passem a se articular com mais eficiência para aprovar as reformas que o Brasil necessita. Na visão do parlamentar, a última eleição mostrou que a população exige mudanças profundas no Estado brasileiro e isso precisa ser assimilado o mais rápido possível pela classe política.

“Chega do discurso do ‘nós contra eles’. Precisamos construir um momento de paz. E nesse caminho é fundamental que o Congresso se articule para fazer andar as reformas necessárias, como as da Previdência, tributária e política. Tenho certeza de que o Legislativo, com o início de um novo governo, não faltará”.

O deputado disse ainda ser importante a aprovação de novas medidas de combate à corrupção, dentre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Rubens Bueno é relator dessa proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Outro ponto considerado fundamental é o projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos, também relatado por ele. “Trata-se de um projeto fundamental para acabar com os privilégios e os chamados supersalários no serviço público. O parecer está pronto para ser votado na comissão especial e acredito que o novo governo tenha interesse de agilizar o processo para levar essa matéria o mais rápido possível ao plenário”.

A estimativa de economia anual com a aprovação do substitutivo de Rubens Bueno ao projeto de lei 3123/2015 é de R$ 2,3 bilhões. “São até R$ 1,16 bilhão com base no gasto máximo com o pagamento de auxílio moradia, que hoje não é submetido ao abate teto, e de até R$ 1,15 bilhão com o fim do pagamento da venda de 30 dias de férias por integrantes do Judiciário e Ministério Público da União e dos Estados”, explica o parlamentar.

O deputado destacou ainda que, além analisar projetos específicos, o Congresso Nacional também deve estar atento para fiscalizar as ações do novo governo e garantir o respeito à democracia, aos direitos individuais do cidadão e aos direitos humanos.