Com novos parâmetros, Minha Casa, Minha Vida 3 deve proporcionar moradia para mais pessoas

Da Redação

A criação da faixa 1,5 FGTS, defendida meses a fio pelo Secovi-SP junto ao governo, abre possibilidade de aquisição da casa própria a milhares de famílias brasileiras. A terceira fase do Minha Casa, Minha Vida tem o potencial de incluir mais pessoas dentro do programa em virtude da criação da faixa 1,5 FGTS (para famílias com renda de R$ 1.800 a R$ 2.350) e a extensão das demais faixas de renda. A avaliação é do vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, Flávio Prando, que participou, ontem, em Brasília, de reunião do anúncio do MCMV 3, cuja meta é de 3 milhões de unidades habitacionais.

"A faixa 1,5 foi um avanço importante, pois representa um mercado enorme a ser atendido. Se houver trabalho em parceria entre os governos federal, estaduais e municipais, ela tem tudo para proporcionar a casa própria a muitas famílias", diz. A cidade de São Paulo pode ser um bom exemplo. Com a soma de esforços dos programas MCMV, que para esta nova faixa direcionará R$ 45 mil em subsídios; do Casa Paulista e do Casa Paulistana, que, juntos, proporcionam R$ 40 mil, o mutuário conta com subsídios de R$ 85 mil.

"Considerando o teto do valor de imóvel, que é de R$ 135 mil nessa faixa de renda, o adquirente terá de financiar apenas R$ 50 mil a juros de 5%. Com isso, a prestação será da ordem de R$ 250 a R$ 300, valores menores que qualquer locação de imóvel urbano em São Paulo", pontua Prando. A criação dessa faixa foi um dos pleitos do Secovi-SP ao governo, que, positivamente, foi acatado.

Pontos a serem aprimorados – Flávio Prando considera que o teto dos valores dos imóveis ainda carece de reajustes mais substanciais.  Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, a elevação foi de R$ 190 mil para R$ 200 mil. "Nós defendemos que o teto seja aumentado para R$ 235 mil, sem diferenciação entre a Capital e as cidades da RMSP. Essa é uma forma de viabilizar e de colocar muitos empreendimentos dentro do programa", diz.

Essa mudança não tem nenhum impacto fiscal ao governo. "Os empreendimentos beneficiados seriam os destinados à faixa 3, sem subsídios do Orçamento. Soma-se a isso o fato de que mais arrecadação seria gerada, e retroalimentaria o Minha Casa, Minha Vida com mais recursos nas faixas inferiores."

Outra questão é o aumento dos juros cobrados nas demais faixas (2 e 3) deve criar dificuldade adicional a muitas famílias com renda a partir de R$ 3 mil. Estima-se que, nesses casos, o mutuário perca cerca de R$ 10 mil em capacidade de financiamento. "Entendemos o momento que o governo federal atravessa e a necessidade desse reajuste. Mas não podemos deixar de constar que muita gente acabará não tendo esses R$ 10 mil em recursos próprios", diz o dirigente do Secovi-SP.

Até o envio da Medida Provisória ao Congresso, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias, o Secovi-SP continuará pleiteando a ampliação do teto de valor do imóvel.

Para o vice-presidente do Secovi-SP, as contratações neste ano deverão ser poucas, voltando com mais vigor em  2016 e anos seguintes. "O importante é que sejam iniciadas rapidamente, pois muitas empresas que operam com o programa investiram pesadamente em expertise humana e tecnológica para fazer frente à demanda do MCMV. Tudo isso pode acabar sendo perdido se o programa não tiver o andamento adequado."