Com plenário e galerias vazias, Câmara retoma debate da maioridade penal

A Câmara dos Deputados iniciou na noite dessa terça feira (18) a discussão, em segundo turno, de uma proposta de emenda à Constituição que reduz a idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto só deverá ser votado nesta quarta feira (19).

A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, Cunha colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos pelos deputados, com um mínimo de 308 votos favoráveis. Depois, para virar lei, ainda precisará ser votado em outros dois turnos no Senado.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18 anos.

Diante do anúncio de que a votação só irá acontecer na quarta, o plenário ficou bastante esvaziado. Das galerias destinadas ao público, apenas uma mulher acompanhava os debates. Contrária à redução da maioridade, ela – que preferiu não se identificar – contou apenas que trabalhava em uma entidade ligada ao tema.

Antes do início da sessão, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegou a apresentar uma questão de ordem contestando a votação da PEC em primeiro turno sob o argumento de que o texto aprovado foi elaborado a partir de emendas que já haviam sido rejeitadas. O presidente Eduardo Cunha ficou de dar uma resposta à questão nesta quarta.

Relator da comissão especial que debateu o tema, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) desdenhou da questão de ordem e disse que era “a chance que o PT tem de chorar as últimas lágrimas”. Em um discurso inflamado, ele advogou a favor da redução da maioridade. “Vamos botar a mão nesses bandidos travestidos de menores”, afirmou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) saiu em defesa dos jovens e cobrou mais políticas públicas do governo. “Os adolescentes são muito mais vitimizados. Em geral, o estado os menospreza. Via de regra, esses adolescentes foram abandonados pelo estado”, declarou.