Começa pesquisa de Auditoria Operacional para avaliar eficácia do programa Saúde da Família

Curitiba – TCE elaborou questionários dirigidos aos profissionais da saúde nos municípios, que poderão ser respondidos pela internet durante todo o mês de agosto

Com o objetivo de obter um diagnóstico preciso sobre o funcionamento e a eficácia do Programa Saúde da Família, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) elaborou oito questionários que poderão ser respondidos, durante todo o mês de agosto, pelos profissionais da área da saúde dos 399 municípios paranaenses.
Este método de avaliação faz parte de uma Auditoria Operacional que está sendo realizada pelo TCE, desde abril, no programa Saúde da Família, mantido pelo governo federal. A equipe de auditores, formada por 11 servidores do TCE, espera encerrar essa fiscalização até o final do ano. O Programa Saúde da Família foi criado pelo Ministério da Saúde em 1994, é financiado pela União e executado pelos municípios, em parceria com os governos estaduais.
Dos oito questionários, seis (um para cada tipo de profissional envolvido no programa, como médicos, dentistas, servidores municipais da área da saúde) já estão disponíveis na internet e dois serão aplicados in loco, nos 49 municípios do Estado escolhidos para receber as equipes de auditoria. Na internet, os questionários estão disponíveis nos sites da Secretaria de Estado da Saúde (www.saude.pr.gov.br), do Conselho Regional de Enfermagem (www.corenpr.org.br), do Conselho Regional de Medicina (www.crmpr.org.br) e do Conselho Regional de Odontologia (www.cropr.org.br).
As perguntas são dirigidas aos profissionais que atuam diretamente nos programas Saúde da Família e Saúde Bucal, aos secretários municipais e aos gestores estaduais ligados à área da saúde. Elas envolvem questões técnicas e práticas ligadas ao programa, ao planejamento de ações estratégicas, às principais dificuldades de implementação de ações, à percepção das equipes e gestores sobre o impacto do programa na população beneficiada, entre outros assuntos.
Esta é a segunda Auditoria Operacional que o TCE realiza. A primeira, finalizada em março deste ano, recomendou à Secretaria de Estado da Educação (SEED) a adoção de 13 medidas para que os programas de formação dos professores de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental apresentem melhores resultados.
A Auditoria Operacional é um instrumento de controle externo que vem sendo adotado pelos Tribunais de Contas brasileiros. As técnicas e procedimentos utilizados permitem a apuração de todos os aspectos de uma ação ou programa governamental, desde sua concepção até os resultados efetivos que eles trouxeram à sociedade. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão, o objetivo de uma Auditoria Operacional vai além de impor sanções ou buscar culpados por eventuais falhas. “O objetivo maior é contribuir para que o dinheiro do contribuinte seja bem aplicado e traga resultados para a sociedade”, afirma Hermas.