Já começou o período da piracema nos rios das bacias do Paraná. Até o dia 28 de fevereiro de 2013 está proibida a pesca amadora e profissional uma vez que nessa fase os peixes nadam em direção à nascente para desovar. De acordo com a Polícia Ambiental, Posto de Segredo, a proibição é instruída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), através da Instrução Normativa nº 25/2009, e reforçada no estado pela portaria nº 242/2011, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Este mesmo período é valido para a Bacia do Sudeste que também agrega rios paranaenses.
Se constatada alguma irregularidade, a Policia Ambiental encaminhará o infrator em flagrante para a delegacia. Responderá por crime ambiental, com penas que variam de 2 a 3 anos. Todo o material será apreendido.
A pesca desembarcada, aquela que é praticada no barranco dos rios, está permitida, desde que os critérios estabelecidos pela legislação ambiental sejam respeitados.É permitida apenas a pesca de espécies exóticas, como o tucunaré, tilápia e corvina. Mesmo assim, a prática só é liberada em reservatórios de água, e com permissão.O mesmo vale para a pesca em reservatório.
A fiscalização será realizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pelo policias do Batalhão de Policia Ambiental.
A Polícia Ambiental orienta que a colaboração da população é imprescindível para a preservação da biodiversidade aquática dos rios da nossa região. Por isso, pede que as denúncias de descumprimento da proibição da pesca sejam feitas através do telefone (42) 3621 7900.
DOCUMENTAÇÃO
Tanto para a pesca amadora quanto para a profissional, embarcada ou desembarcada, é necessária a posse da documentação emitida pelo Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site do ministério no endereço http://www.mpa.gov.br/. O documento é emitido na hora.