Comissão de Direitos Humanos emite nota preocupada com a rebelião em Cascavel

Da redação, com assessoria

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha os efeitos da rebelião na penitenciária de Cascavel, no Paraná, e em nota mostra precoupação dom os efeitos da rebelião.

A NOTA 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Assis do Couto, vem a público expressar sua preocupação com os efeitos da rebelião, que durou mais de 45 horas na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC).

Mesmo com o término da rebelião, é preciso prestar atenção às transferências dos mais de 800 detentos para outras unidades penitenciárias do Paraná, levando em consideração a destruição de 80% da PEC durante a rebelião. As transferências já começaram e já existem relatos à Comissão de Direitos Humanos que a maior parte das penitenciárias ficará superlotada e com poucas condições de abrigar os detentos transferidos de Cascavel.

Desta forma, o deputado Assis deixa claro que a comissão está disponível para acompanhar as transferências, identificar os detentos mortos durante a rebelião, e colaborar para garantir o respeito aos direitos fundamentais, tanto da população carcerária quanto dos trabalhadores do sistema carcerário no Paraná.

A Comissão de Direitos Humanos também está disponível para debater eventuais problemas estruturais do sistema carcerário nacional. É preciso destacar que estes não são problemas isolado das penitenciárias do Paraná. Há uma CPI do Sistema Carcerário realizado pela comissão em 2009, que aponta a situação degradante de presídios por todo o Brasil. Por isso, interessa à comissão debater soluções para este problema nacional.

Neste sentido, o deputado Assis do Couto, que está no Paraná, acompanha de perto os efeitos da rebelião. O objetivo é deslocar, de imediato, um servidor da Comissão de Direitos Humanos para, em conjunto com o presidente, realizar conversas, visitas e atendimentos necessários para elaborar um relato que possa balizar a atuação da Comissão no decorrer do ano legislativo.