Como será a monitoração simultânea de mulheres vítimas de violência e agressores

Para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Governo do Estado lançou o projeto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), dentro do Programa Mulher Segura, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Ele abrange mulheres que possuem medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário e aceitarem o monitoramento. Nesta fase-piloto, o programa ocorrerá em Curitiba e Foz do Iguaçu, por um ano

Por meio da iniciativa, ocorrerá o monitoramento do agressor e ele não poderá se aproximar da vítima, com as distâncias mínimas estabelecidas pela Justiça. Sendo assim, localização dele será acompanhada tanto pela mulher quanto pelas forças policiais em caso de descumprimento. Consequentemente, caso isso aconteça, vítima e a polícia serão avisados, a primeira para buscar proteção, e a segunda para evitar que algum crime aconteça.

A mulher que tiver medida protetiva de urgência e o Poder Judiciário a escolher para participar do programa ganhará um celular específico para receber os alertas. Além disso, o monitoramento do agressor ocorrerá por meio de tornozeleira eletrônica.

Os equipamentos de monitoração eletrônica serão capazes de monitorar, simultaneamente, a vítima assistida e o respectivo agressor. Caso ele se aproxime da vítima, infringindo a distância mínima que a Justiça estabeleceu, a mulher e as forças de segurança recebem um alerta. Dessa forma, proporcionando que tanto ela possa se proteger quanto as forças policiais se encaminhem para a localização do agressor, tomando as medidas necessárias para evitar que um crime ocorra contra a vítima.

COMO SERÁ O ALERTA?

Caso o agressor entre no raio de advertência (500 metros), a vítima recebe um alerta no número cadastrado, que poderá ser por SMS, WhatsApp e ligação, enquanto que o infrator recebe uma notificação sobre invadir o raio de proteção, tanto no próprio celular como na tornozeleira, que vibra quando houver essa proximidade indevida. As forças policiais também recebem o aviso em uma central de monitoramento.

Já quando o homem invade o raio de exclusão (mais próximo da vítima), a mesma passa a ter acesso à localização do agressor em tempo real. O smartphone permite filmar o ambiente, enviando as imagens e sons diretamente para o banco de dados do sistema. Dessa forma, a unidade policial mais próxima recebe um alerta de prioridade e se desloca até a vítima com base na localização.

E SE O AGRESSOR RETIRAR A TORNOZELEIRA?

Por fim, no caso do agressor romper a tornozeleira eletrônica ou houver a perda de sinal por questões de isolamento, a vítima receberá uma notificação. No mesmo instante, a polícia se deslocará até a localização para garantir segurança. Em um local sem rede, a mulher ainda conseguirá acessar a localização do agressor no smartphone. Isso porque o dispositivo se conecta automaticamente na tornozeleira através do sistema Bluetooth, alcançando até 100 metros.

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