A 24ª Reunião do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) terminou nessa quinta feira (17) com a apresentação dos relatórios realizados pelos conselheiros responsáveis pelas diferentes Câmaras Técnicas de Saneamento; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; Habitação; Planejamento e Gestão do Solo Urbano e Territorialidade.
O coordenador executivo de Proteção e Defesa Civil, o tenente-coronel Edemilson de Barros, apresentou um panorama sobre as enchentes ocorridas no Paraná nos meses de junho e julho deste ano que atingiram 152 municípios e afetaram mais de 800 mil pessoas, deixando desabrigados e desalojados, com mais de 22 mil residências danificadas e 11 mortes. “A política pública territorial não pode mais desconsiderar os riscos de desastres e a prevenção com a união de autoridades e cidadãos. São dados que devem servir como ferramentas para indicar quais as áreas mais confiáveis para a cidade crescer”, disse o coronel.
O coronel Barros mostrou dados de desastres ocorridos desde 1980. Foi um total de mais de 6 mil ocorrências com um investimento acima de R$ 10,8 milhões. “Recursos que dariam para comprar, por exemplo, mais helicópteros para a Defesa Civil”, explicou. Adiantando que o Governo do Paraná atua o mais possível na prevenção. Citou como exemplo o banco de dados de Projetos de Obras Estruturantes de prevenção como o de elevação de pontes, obras de arrimo e outras. O Governo do Paraná, segundo ele, tem ainda serviço de radares em Toledo e em Teixeira Soares. “Há projetos para a instalação de mais dois: um no Litoral e outro na Região Metropolitana de Curitiba. E para melhor prevenção de desastres, a Defesa Civil trabalha junto ao Simepar, Instituto das Águas do Paraná e à Mineropar”, explicou.
RESPONSABILIDADES – O coronel Barros destacou ainda que, com base em Lei Federal, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná desenvolveu uma ferramenta on line para auxiliar os municípios na concepção de seus planos de defesa.
O plano de contingência on line é uma ferramenta, hospedada no Sistema Informatizado de Defesa Civil do Paraná (SISDC), com link no site da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná, no endereço www.defesacivil.pr.gov.br, que foi desenvolvida para auxiliar o coordenador municipal de Defesa Civil a criar mecanismos de preparação e resposta a desastres na esfera do município. O coronel explicou que a metodologia aplicada é simples para que qualquer pessoa possa manusear e preencher os formulários necessários à articulação no atendimento a questões relacionadas a desastres e à população vitimada.
O plano de contingência on line segue o principio do Sistema de Comando em Incidentes (SCI), que foi uma metodologia adotada na gestão de grandes desastres como o Katrina (nos EUA) e o vazamento de óleo no Golfo do México, e foi estruturado em 5 etapas. 01) Cadastro de Áreas de Atenção; 02) Cadastro de Abrigos; 03) Cadastro de Recursos; 04) Cadastro de Ação Operacional e 05) Gerador do Plano de Contingência.
Na discussão aberta aos presentes ficou evidenciado que, muitas vezes, o problema de perdas e danos é de gestão pública nos municípios porque o alerta de cheias não chega à ponta final: ao cidadão. Junto com o coronel Barros, os conselheiros buscaram novas maneiras de os alertas dos desastres naturais chegarem aos cidadãos potenciais vítimas de perdas e danos pessoais e coletivos.