Cotidiano Guarapuava

Conselho pretende estimular a produção de moradia social, em Guarapuava

Município sediará a 87ª Reunião Plenária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, onde serão debatidas propostas para a viabilização de mais moradias

Por Cristina Esteche
22/10/2018

Presidente Margareth Ziolla Menezes (Foto: Divulgação)

A nova presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), arquiteta e urbanista Margareth Ziolla Menezes, que tomará posse oficialmente nesta terça feira (23), já está em Guarapuava. A cidade será a sede da a 87ª Reunião Plenária, que também terá a solenidade de posse da primeira mulher a assumir o comando do órgão no Paraná. Uma das prioridades da nova gestora é estimular a produção de moradia social no Estado, junto com unidades de outras estados brasileiros.

Nesta segunda (22), Margareth se encontrou com o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Flávio Alexandre, para quem apresentou a Lei Federal 11.888/2008, que garante assistência técnica pública e gratuita de arquitetos e urbanistas e engenheiros para projeto, reforma e construção de habitação de interesse social.

De acordo com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná, órgão que acompanha a elaboração e implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social nos municípios paranaenses, a cidade possui um plano de habitação de interesse social aprovado no ano de 2011.

Porém, segundo o último censo divulgado pelo Ministério das Cidades, em 2010, Guarapuava tinha um déficit total de 6.287 domicílios. De acordo com o Conselho, a Lei de Assistência Técnica pode ser aplicada imediatamente nas cidades, mas se torna mais efetiva com o apoio da legislação municipal. Guarapuava, por exemplo, já possui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

“É uma oportunidade que se traduz no direito de todos à moradia em condições dignas”, justifica Margareth.

De acordo com a presidente eleita, a Lei Federal 11.888/2008, que é de autoria de um arquiteto e urbanista, ainda é pouco aplicada no país.

“Por isso, com o objetivo de estimular a produção de habitação social no Brasil, o CAU/PR, o CAU/BR e os demais CAU/UF destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação de interesse social”.