CPI deve movimentar a semana na Câmara

Guarapuava – A semana que começa promete ser agitada na Câmara de Vereadores a partir da denúncia recebida pelo vereador Admir Strechar e trazida a público na segunda-feira (5) pelo peemedebista.
De posse de documentos que comprovam o envolvimento da estagiária Maria Marlene Freitas na licitação por pregão presencial da empresa da qual é diretora, a Maria Marlene de Freitas ME, para serviços de manutenção de grama e jardinagem em unidades de saúde da rede municipal, a Câmara instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a irregularidade.
É que como estagiária da Secretaria de Educação e Cultura no Centro de Educação Infantil (creche) no Bairro Boqueirão, Maria Marlene está impossibilitada de contratar com o Município.
Ela corre o risco de ter que devolver os R$ 50.448 licitados e também os salários recebidos do Município durante o tempo de estágio.
A irregularidade pode incomodar o prefeito Fernando Ribas Carli por caracterizar improbidade administrativa.
Além da instauração da CPI que está composta pelos vereadores Thiago Cordova (PPS), Nélio Gomes da Costa (PSDB) e Gilson Amaral (DEM), a denúncia está nas mãos do promotor Willian Gil Pinheiro Pinto. Ele disse que tem 30 dias para se pronunciar no caso. “Preciso analisar para só então dar o encaminhamento cabível”, disse o promotor.
A denúncia comprova ainda que a empresa de Maria Marlene tem como sede uma casa nos fundos na Rua Capitão Frederico Guilherme Virmond, 2526, no centro da cidade, segundo registro da Junta Comercial do Estado do Paraná. Na casa principal do terreno mora uma irmã da vereadora Maria José Mandu Ribas (PSDB). “Esse endereço é residencial e não há qualquer sinal de empresa de jardinagem”, observa Strechar ao comentar o teor da denúncia encaminhada à Câmara, a jornais e rádios da cidade por cidadãos. “Quando se liga para a empresa pelo telefone 3622 1537, afirma-se que o telefone é residencial”, dizem os denunciantes.
Nos documentos encaminhados e recebidos também pela TRIBUNA/REDE SUL DE NOTICIAS há cópias de boletins oficiais do Município comprovando a licitação.
Em janeiro de 2009 foi publicado no Boletim Oficial do Município o aviso de pregão eletrônico (no 003/2009). No dia 6 de fevereiro de 2009, foi realizado o pregão, cujo objeto previa a contratação de empresa para manutenção de grama e jardinagem nas unidades de saúde do município, durante um ano.
A homologação foi publicada no Boletim Oficial número 609 nas páginas 2 e 3, declarando a Maria Marlene de Freitas -ME como a vencedora. O extrato do contrato desse pregão foi publicado no Boletim Oficial número 612, prevendo o valor de R$ 50.448,00.
Aparentando tranquilidade, a vereadora foi uma das signatárias da CPI e defendeu a apuração dos fatos. Maria José confirmou na tribuna da Câmara na sessão de terça-feira (6) que a empresa funciona nos fundos da casa de sua irmã num espaço alugado. De acordo com Maria José, esta não é a primeira vez que a casa é alugada. Confirmou também que a empresa trabalha numa unidade de saúde por dia.
A vereadora afirmou desconhecer se a Prefeitura faz o cruzamento de dados entre pessoas contratadas e empresas. Segundo Maria José, o esposo de Maria Marlene, Max, é quem administra a empresa.
Em seguida disse que em vez de denúncias falaria de “coisas boas” e, mais uma vez, demonstrando estar tranquila, desconsiderou a denúncia e enumerou obras que vêm sendo executadas pela administração municipal.
Em entrevista concedida por telefone na terça-feira, (6) Maria Marlene de Freitas confirmou que é dona da empresa e que ao mesmo tempo trabalha na creche. Entretanto, pessoas com vínculos estreitos com a família se surpreenderam porque garantem que Maria Marlene presta serviços como doméstica na casa da irmã da vereadora.
Segundo informações de uma funcionária da creche antes da entrevista, Marlene só estaria no trabalho após as 11 horas. O horário de expediente da creche é das 8 horas às 17 horas, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Às 11h30min Marlene atendeu a ligação telefônica e num primeiro momento tentou descartar a entrevista, dizendo que só falaria mediante a autorização de um juiz. “Não tenho nenhuma satisfação para dar entrevistas e vou procurar providências. Não estou autorizada a conversar com ninguém sobre esse assunto”, afirmou.
Diante da insistência da jornalista Cristina Esteche, Maria Marlene confirmou que a empresa está em seu nome e disse que tem um funcionário que trabalha para ela.
“Estou no meu horário de serviço, tenho que cuidar das crianças e não posso falar mais sobre isso”, justificou. Depois disso desligou o telefone, mas deu o número de um telefone celular para novo contato. O número foi discado várias vezes durante a semana, mas a resposta que se obtém é de que ele não existe.