Educação

Creches: Descaso de Carli deixa Guarapuava sem recursos da União

Por Cristina Esteche
26/01/2011

No dia 7 de janeiro deste ano a RSN mostrava a exclusão de Guarapuava na lista dos municípios contemplados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento( PAC2) . O programa com recursos a fundo perdido, ou seja, sem qualquer contrapartida do município, contemplou numa primeira etapa 223 municípios brasileiros em 24 estados. No Paraná serão construídas 32 creches, em 15 municípios. Cascavel, por exemplo, terá 7 unidades, Ponta Grossa receberá outras sete unidades, Foz do Iguaçu, quatro, e São José dos Pinhais, três. Outros municípios também receberão recursos.

Guarapuava ficou de fora por um único motivo: a administração capitaneada pelo prefeito Fernando Ribas Carli não fez o cadastro e não elaborou o projeto exigido pelo Governo Federal. Essa omissão surge em meio a ações do Ministério Público em que o próprio prefeito é réu justamente pela falta de vagas em creches. Segundo o MP, Guarapuava possuía em 2010 duas mil crianças entre 0 e 6 anos de idade fora da escola. Em dezembro de 2010 Ministério Público do Paraná ajuizou mais uma ação civil pública contra o prefeito. O comunicado foi feito pela 7° Promotoria da Comarca de Guarapuava, responsável pela ação, na dia 7 de dezembro à Câmara Municipal de Vereadores. O Promotor William Gil pedia a condenação do Prefeito por improbidade administrativa, o ressarcimento integral do dano (se houver), a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida e demais sanções previstas no art. 12,III da Lei 8.429/1992. A improbidade referida na ação civil pública tratava do descumprimento de ordem judicial que determinava a construção de creches em Guarapuava. A Câmara arquivou.

Em 20 de dezembro de 2010 Carli conseguiu suspender a liminar concedida ao Ministério Público em primeira instância e que obrigava a construção das quase 2 mil vagas. A suspensão da liminar foi concedida ao prefeito pelo Tribunal de Justiça do Paraná até que a sentença fosse publicada.
Para fazer frente à demanda seria necessário a construção de pelo menos mais 10 unidades de CEMEI´s que, somados aos 8 já existentes, abrigariam o público excluído.
Esse assunto, porém, já tinha sido alertado pelo atual deputado eleito, Cesar Filho ainda em abril do ano passado. Em seu quadro “Falando de Politica”, que era levado ao ar programa de rádio “Atividade Parlamentar”, sob a responsabilidade da assessoria do deputado federal Cezar Silvestri na Rádio Cultura, ele classificou – como “descaso” e “um absurdo” a falta de vagas em creches e pré-escolas que penaliza quase 2.000 crianças no Município. Segundo ele, é dever da Prefeitura garantir o atendimento dessas crianças, e não deixar que o problema chegue à alçada do Ministério Público, que, por desatenção da Administração Municipal, obrigou-se a entrar com medidas judiciais para impedir que milhares de famílias continuem sendo prejudicadas.
Cesar Filho enfatizou que a carência de investimentos nessa área atinge não somente as crianças, mas toda a família. “Há mães que não conseguem trabalhar porque não têm onde deixar os filhos”, alertou. “É um descaso, falta total de compromisso e carinho com as crianças e as mães de nossa cidade”, destacou.

Matérias relacionadas