Alguns setores foram gravemente impactados pela pandemia da covid-19, que impossibilitou os trabalhadores de continuarem exercendo as funções. Assim, dificultou para aqueles que dependiam de tais empregos para sobrevivência, como é o caso do setor audiovisual. Desse modo, foi lançada nessa segunda (20) a linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para auxiliar os colaboradores e empresas da área.
De acordo com a Agência Estadual de Notícias (AEN), o valor total do auxílio é de R$ 400 milhões, que vão ser destinados à manutenção dos empregos e da cadeia produtiva do setor. Assim, vão ser beneficiados produtores, distribuidores, exibidores, entre outros que se encaixem na categoria. A linha foi elaborada pela Agência Nacional do Cinema – Ancine, aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
COMO VAI FUNCIONAR?
As empresas de capital nacional vão ter prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros 15 dias de protocolo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sendo assim, após o prazo, as empresas com capital internacional, do segmento de exibição cinematográfica, também vão ter direito a acessar os recursos remanescentes.
Conforme a AEN, do total de recursos, R$ 250 milhões vão ser oferecidos de forma direta pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões. “O banco receberá pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. As operações vão poder ser contratadas até 31 de dezembro de 2020”.
Além disso, os recursos vão ser disponibilizados exclusivamente para financiar os gastos com folha, fornecedores e os gastos operacionais fixos. O apoio poderá ter flexibilização de garantias reais, que será limitada em função da situação financeira das empresas antes da pandemia.
REGULAMENTO
Conforme regulamento aprovado pela diretoria do BNDES na quinta (16), os financiamentos contarão com a cláusula social que já vinha sendo incorporada pelo banco em outras linhas emergenciais. A empresa que mantiver, repor ou ampliar postos de trabalho ao longo de um ano terá direito a um custo financeiro reduzido, de 0,5% ao ano, além da Taxa Referencial (TR, que atualmente está em zero).
Se houver demissões sem reposição, esse custo permanece em TR mais 4% ao ano. O pagamento de empréstimo terá carência de 24 meses e prazo total para pagamento de até oito anos. Os R$ 150 milhões restantes da linha de crédito emergencial do FSA serão operados pelo BRDE para créditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores.
Conforme o diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski, a expectativa é de grande demanda. “Estamos preparados para atender todo o Brasil, especialmente as pequenas empresas do setor. Nossa equipe está finalizando os detalhes dos processos para que todas as solicitações recebam resposta no menor tempo possível”.
É imprescindível que o empreendedor atenda aos quesitos necessários para obtenção do crédito. Assim, manteremos a meta de liberar todo o montante estabelecido para as boas empresas do segmento, que vão manter as atividades e empregos que geram.
Para a superintendente-geral da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, a linha de crédito emergencial do FSA é uma ótima notícia para todo o setor, bastante penalizado pela pandemia nas diversas frentes, da produção à exibição, passando pela distribuição.
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