Crescem notificações de crimes raciais no Paraná

De janeiro a agosto deste ano, 129 casos de injúria racial foram registrados no Paraná pelo Ministério Público Estadual. A média mensal foi de 16,12 casos, superior à de 2014, quando foram contabilizadas, durante todo o ano, 173 situações desta natureza, com uma média mensal de 14,41 ocorrências. Em 2013, haviam sido registrados somente 32 casos no ano todo.

O expressivo aumento é atribuído a um conjunto de medidas do MP-PR. Todas foram adotadas com o intuito de diminuir a subnotificação nos registros de casos dessa natureza, frequentemente não notificados ou registrados com imprecisão.

Desde maio do ano passado, o Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do MP-PR, vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, vem desenvolvendo ações para que os casos de injúria racial e racismo sejam corretamente informados. Como parte desse esforço, foram distribuídos 17 mil exemplares do folder “Discriminação é crime”. A entrega dos folhetos foi feita em linhas de ônibus municipais e intermunicipais das 20 cidades paranaenses com maior população negra, em escolas e junto aos movimentos sociais negros.

Em ação conjunta com a Secretaria de Segurança Pública, houve também a edição de Notas de Instrução pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar do Estado, recomendando precisão nos registros de crimes de injúria racial e racismo. O número de notificações de crimes definidos na Lei 7.716 (resultantes de preconceito de raça ou cor) também apresentou significativo crescimento: de apenas dez em 2013 para 42 em 2014. Em 2015, já são 22 casos.