O criminalista Marinaldo Rattes, que atua na defesa do vereador Alessandro Oreiko, o ‘Sidão’, reagiu à notícia veiculada pelo Portal RSN. O conteúdo publicado nessa sexta (10), a partir de informações do presidente da Câmara João Napoleão, trata do afastamento de Sidão pela Comissão de Ética do Legislativo. Conforme o presidente, Sidão fica sem poder legislar por 60 dias.
De acordo com Marinaldo, o afastamento do vereador se deu por cautela do presidente do Legislativo. Isso porque, conforme o criminalista, as investigações estão em andamento “sem nenhuma conclusão ou indício concreto”. O advogado explica que a própria defesa já havia sugerido o afastamento do vereador. “Seria para garantir a idoneidade e a lisura da apuração administrativa”.
Segundo Rattes, em 5 de setembro de 2022, houve o interrogatório do vereador. Ele é acusado por uma assessora pela prática do crime de concussão. Ou seja, quando uma pessoa utiliza um cargo de alguma forma para exigir, para si ou para outro, algum tipo de vantagem indevida. Entretanto, ainda não há provas da suposta ‘rachadinha’ de salário. “O inquérito está na iminência de conclusão, de modo que é temerário imputar qualquer crime ao vereador Sidão”.
Rattes, esclarece que as buscas em apreensões feitas na época de deflagração da operação pela polícia civil, não confirmou as acusações ou indícios do crime noticiado pela assessora. Ela ocupa o cargo comissionado na Fundação Proteger. Por fim, Marinaldo diz que as acusações são controvertidas. Conforme a defesa, o relato da vítima diz que as supostas exigências eram para a permanência no cargo. “Todavia, a mulher continua ocupando cargo público comissionado. Há informações de promoção de função”.
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