Da Redação, com Assessoria
Curitiba - O impacto da crise econômica e da elevação nas tarifas de energia mobiliza prefeitos paranenses. Durante audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o “tucano” Ademar Traiano, nessa quarta (17), a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) pediu apoio do parlamentar. Nesse msmo dia aconteceu reunião reunião com diretores da Copel, Traiano, o presidente da AMP, Marcel Micheletto e prefeitos do interior para tratar do assunto. Para Traiano, as demandas dos municípios “são legítimas e devem ser apoiadas. A crise financeira que afeta os municípios é inegável e os prefeitos devem ser apoiados”.
Na reunião foram questionadas as bandeiras tarifárias (que podem onerar ainda mais os custos da energia e que são acionadas de acordo com a demanda de usinas térmicas. Os prefeitos avaliam que as bandeiras são “ilegítimas”). Os prefeitos cobram um Projeto de Lei destinado a socorrer os municípios do Paraná, a partir de desonerações que aliviem sua situação financeira. Os prefeitos desejam que os municípios do Estado sejam considerados isentos de pagamento de qualquer bandeira tarifária sobre iluminação pública.
Os prefeitos desejam também a isenção do pagamento de ICMS sobre contribuição de iluminação pública e respectivas tarifas, inclusive em relação à distribuição. O argumento é que os municípios não visam lucro e não são geradores nem distribuidores de energia, mas executores de políticas e ações de interesse público. Os prefeitos pedem também medidas voltadas a mudança de normas, e revogação de atos que mudaram o sistema de tarifação dos produtores rurais e avicultores, que teria provocado acréscimos insuportáveis ao setor produtivo em todos os municípios, além do parcelamento de débitos
