Cristina Silvestri critica moldes de concessão federal para aeroportos que penalizam o Paraná

Deputada Cristina Silvestri (Foto: Ascom)

Uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura divulgada em março deste ano está sendo questionada pela deputada estadual Cristina Silvestri (Cidadania). No entendimento da parlamentar o Chamamento Público nº 2/2019, de março deste ano, publicado pelo Governo de Jair Bolsonaro e que objetiva a concessão dos aeroportos nacionais para investidores privados, penaliza quatro aeroportos paranaenses.

É que o Ministério da Infraestrutura criou o ‘Bloco Sul’, composto por aeroportos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para a parlamentar, o Paraná será penalizado ao ter seus aeroportos unificados em um bloco com os estados vizinhos.

“Ao elaborar a modelagem da forma como está prevista, o resultado será que a concessionária que for vitoriosa para a exploração e ampliação dos aeroportos do Paraná será a mesma que deverá explorar os aeroportos deficitários de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”.

Segundo a deputada, trata-se do estabelecimento do princípio: “quem leva o filé, tem que levar o osso junto”. Os filés, nesse caso, são os aeroportos do Paraná plenamente estabelecidos: Afonso Pena, Foz e Londrina. “Os demais, em SC e RS são aeroportos deficitários, que passariam a ser subsidiados pelos aeroportos paranaenses”.

Aeroporto de Guarapuava (Foto: Arquivo/RSN)

Na visão de Cristina Silvestri, o Paraná tem que se posicionar contrário ao modelo de chamamento da forma que está proposto hoje, por ser um ato extremamente prejudicial ao Estado. Para chamar a atenção dos deputados estaduais a deputada se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa do Parana (Alep) nessa terça (4).

“Porque juntamente com os aeroportos superavitários de Curitiba, Foz e Londrina, não se incluiu pequenos aeroportos regionais no território paranaense? A sugestão é que se inclua então no Bloco os aeroportos de Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Guarapuava e Pato Branco, permitindo uma integração logística diferenciada entre nossos municípios, uma conexão moderna e eficiente, fortalecendo as pequenas cidades e a nossa economia”.

IMPACTO ECONÔMICO NEGATIVO

Em sua fala no plenário, Cristina frisou que, nos moldes em que o projeto está proposto hoje, o Chamamento Público nº 2/2019 possui impacto político e econômico extremamente negativo.

A parlamentar relembrou, nos dois primeiros meses de 2019, o Paraná liderou o crescimento da produção industrial, com alta de 10,3%.

Diante disso, está estimulando o desenvolvimento dos negócios e a ampliação da malha aérea é extremamente importante neste cenário, tanto que, em fevereiro, o governo estadual reduziu em 2% o ICMS do combustível da aviação.

Guarapuava em breve iniciará suas operações rumo a Campinas

Em troca, as companhias devem ofertar um número maior de voos em cidades não atendidas no Paraná. Ponta Grossa, Toledo e Pato Branco já estão recebendo voos comerciais da Azul partindo de Curitiba. Guarapuava em breve iniciará suas operações rumo a Campinas.

“Temos aí, então, uma questão que pode ficar mal resolvida para o nosso Estado, pois é sabido que sem transporte a economia não gira e a instalação de novas empresas é afetada pela questão logística – quanto mais opções de acesso à determinada região, maior o potencial para receber novos negócios”.

TURISMO

Cristina Silvestri relembrou que o modelo de chamamento proposto pelo Governo Federal afeta, também, o turismo do Paraná, um dos setores que mais vem crescendo e recebendo investimentos do Governo do Estado. Mesmo diante de uma lenta recuperação da economia, o mercado de turismo tem outro patamar, com um crescimento de 7% em 2017 e expectativa de aquecimento para os próximos anos.

Sabemos que uma das prioridades do governo estadual é exatamente desenvolver e promover as atividades turísticas do Paraná, por tratar-se de importante pilar de desenvolvimento econômico

Segundo Cristina Silvestri, agora, é necessário explorar melhor o potencial turístico de todas as regiões, sem se limitar ao turismo de negócios em Curitiba, a Foz do Iguaçu ou ao litoral. “Temos muito mais que isso, são 283 cidades com vocação turística e 14 regiões turísticas mapeadas”. Ainda conforme Cristina, neste setor há hoje uma desconexão entre o que deseja o Paraná e o que é decidido em Brasília.

“Se o Governo do Estado, de um lado, procura incentivar o desenvolvimento econômico e turístico do estado, passando pelo desenvolvimento de sua malha aérea, facilitando a logística de acesso ao estado, de outro, o Governo Federal pretende excluir os nossos aeroportos regionais da expansão e da concessão para a iniciativa privada”.

Agora, a deputada irá apresentar um requerimento para que seja convocada uma audiência pública para debater o tema na Alep, com a participação da sociedade civil organizada em torno dos segmentos que tem interesse na discussão desta matéria.